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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#07/2015
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9PP07/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, RUA PRAÇA DA MATRIZ, CENTRO, Nº 160
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2015 09:00
Publicação: 22/06/2015 09:28
Homologação: 01/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 16/07/2015 15:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 16/07/2015 15:42 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/07/2015 15:48 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 22/06/2015 09:27 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/07/2015 15:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 14-PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_160715_153650.PDF | 17/06/2015 11:50 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/07/2015 15:44 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/07/2015 15:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL | 18/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 16/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO | 16/07/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL | 18/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BRINQUEDOTECA | R$54.619,98 | R$47.385,00 | VENCEDOR -13,25% do valor de referência |
| 2 | TRENZINHO DA LEITURA | R$108.779,00 | R$93.000,00 | VENCEDOR -14,51% do valor de referência |
| 3 | MESAS INTERATIVAS | R$42.615,00 | R$38.100,00 | VENCEDOR -10,59% do valor de referência |
| 4 | SOFÁ DA LEITURA | R$19.476,00 | R$16.965,00 | VENCEDOR -12,89% do valor de referência |
| 5 | KIT LONAS EDUCATIVAS | R$20.718,00 | R$17.550,00 | VENCEDOR -15,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$246.207,98 | R$213.000,00 | -13,49% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: BRINQUEDOTECA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRINQUEDOTECA: COMPOSTO DE 01 CENTOPÉIA EM BAGUNZITO MEDINDO 400 X 50 CM; 01 SACOLÃO DIVERTIDO EM PLÁSTICO COM 120 PEÇAS MEDINDO 45 X 18 X 30 CM; 01 JOGO GIGANTE AMARELINHA MEDINDO 105 X 210 CM; 01 PLAYGROUND GYM EM POLIETILENO MEDINDO 180 X 85 X 100 CM; | UNIDADE | - | 6 | R$9.103,33 | R$54.619,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$9.103,33 | R$54.619,98 | |||
Lote 2: KIT LONAS EDUCATIVAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT LONAS EDUCATIVAS: COMPOSTO DE 15 JOGOS, SENDO: 01 - MEIO AMBIENTE: 1 CENTRO DE ATIVIDADES EM LONA MEDINDO 205 X 105 CM, 1 DADO, 6 PEÇAS ILUSTRADAS E 1 REGRA DO JOGO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TUBULAR MEDINDO 112 X 8 X 8 CM. 01 - VAMOS COMBATER A DENG | UNIDADE | - | 3 | R$6.906,00 | R$20.718,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$6.906,00 | R$20.718,00 | |||
Lote 3: SOFÁ DA LEITURA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SOFÁ DA LEITURA: COMPOSTO DE 36 LIVROS, SENDO: 01 COLEÇÃO DIVERTIDOS COM QUEBRA CABEÇA (O GATO DE BOTAS, A PEQUENA SEREIA, PINÓQUIO E OS TRÊS PORQUINHOS); 01 COLEÇÃO INSETOS OCUPADOS EM 3D (QUANDO EU FOR GRANDE, LAR DOCE LAR, CHISPITA ESTA NO ESCURO E ENC | UNIDADE | - | 6 | R$3.246,00 | R$19.476,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$3.246,00 | R$19.476,00 | |||
Lote 4: MESAS INTERATIVAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESAS INTERATIVAS: ESTRUTURA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO COM ADITIVOS UV COM 4 PÉS, COLORIDO, ATÓXICO, RESISTENTE, MEDINDO 52 CM DE ALTURA X 90 CM DE COMPRIMENTO X 65 CM DE LARGURA. POSSUI TELA TOUCH SCREEN 21,5 POLEGADAS, 180º DE VISUALIZAÇÃO, MULTI T | UNIDADE | - | 3 | R$14.205,00 | R$42.615,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$14.205,00 | R$42.615,00 | |||
Lote 5: TRENZINHO DA LEITURA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRENZINHO DA LEITURA: COMPOSTO DE 01 MÓVEL NO FORMATO DE TRENZINHO EM MDF BRANCO MEDINDO 1,20 X 1,00 X 1,10 M, COM 04 RODÍZIOS CONTENDO 214 LIVROS, SENDO: 01 - COLEÇÃO BICHINHOS FOFINHOS COM 3 LIVROS; 01 - COLEÇÃO FANTOCHE DIVERTIDO COM 3 LIVROS; 01 - COL | UNIDADE | - | 31 | R$3.509,00 | R$108.779,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
31 | R$3.509,00 | R$108.779,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
V M N GOMES ME 18.813.328/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos