Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2021
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 543/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR (UASG 455288)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/07/2021 10:00
Publicação: 12/07/2021 13:58
Homologação: 02/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/09/2021 14:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 22/09/2021 14:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/09/2021 14:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 22/09/2021 14:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2021 14:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/07/2021 13:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2021 13:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/07/2021 13:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 12/07/2021 13:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/09/2021 15:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/07/2021 13:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/07/2021 13:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/07/2021 13:57 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, DOU Nº 129, SEÇÃO 3 | 12/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU, Nº 168, SEÇÃO 3 | 03/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA, DOU Nº 171, SEÇÃO 3 | 09/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, IOEPA Nº 34.635 | 12/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, Nº 34.690 | 03/09/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA, IOEPA Nº 34.693 | 09/09/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, JORNAL AMAZÔNIA, GERAIS | 12/07/2021 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DA ATA, JORNAL AMAZÔNIA, CAD. 4. GERAIS | 10/09/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA CAD. 4, GERAIS | 03/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA SEMANAL, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE INCINERAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS – RSS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. | R$676.620,00 | R$567.000,00 | VENCEDOR -16,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$676.620,00 | R$567.000,00 | -16,20% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA SEMANAL, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE INCINERAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS – RSS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 54.000 | R$12,53 | R$676.620,00 | Lote vencido por E. M. C. LEAO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI pelo valor de R$567.000,00-16,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 54.000 | R$12,53 | R$676.620,00 | R$567.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
E. M. C. LEAO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI 11.189.910/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2021
FIM
09/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
E. M. C. LEAO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI 11.189.910/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
E. M. C. LEAO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI 11.189.910/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2023
FIM
09/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
E. M. C. LEAO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI 11.189.910/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2022
FIM
09/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF