Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 024/2021-PE-PMSF-EDUCAÇÃO
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 100621-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/07/2021 08:30
Publicação: 12/07/2021 13:51
Homologação: 06/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 20/09/2021 12:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RELATÓRIO | 20/09/2021 12:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/09/2021 12:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2021 12:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/07/2021 13:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2021 13:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/07/2021 13:49 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 12/07/2021 13:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 20/09/2021 12:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/07/2021 13:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 12/07/2021 13:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/07/2021 13:51 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - UNIÃO | 13/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Homologação e Extratos dos contratos - UNIÃO | 20/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - IOEPA | 13/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - FAMEP | 13/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Homologação e Extratos dos contratos - FAMEP | 20/08/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - AMAZÔNIA | 13/07/2021 |
| 7 | Site | Publicação no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. | 13/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$101.088,00 | R$97.188,00 | VENCEDOR -3,86% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$485.100,00 | R$473.088,00 | VENCEDOR -2,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$586.188,00 | R$570.276,00 | -2,71% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 92.400 | R$5,25 | R$485.100,00 | Lote vencido por SUPER POSTO PALMEIRA pelo valor de R$473.088,00-2,48% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.600 | R$6,48 | R$101.088,00 | Lote vencido por SUPER POSTO PALMEIRA pelo valor de R$97.188,00-3,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 108.000 | R$11,73 | R$586.188,00 | R$570.276,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/05/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SUPER POSTO PALMEIRA 83.838.839/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/05/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF