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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇO 005.2021/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 063/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2021 08:00
Publicação: 12/07/2021 12:45
Homologação: 05/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 17/11/2021 12:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 17/11/2021 12:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 17/11/2021 12:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2021 12:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/09/2021 12:06 |
| 6 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 27/10/2021 09:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/09/2021 12:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/07/2021 12:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 12/07/2021 16:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/11/2021 13:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/07/2021 12:38 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/07/2021 12:38 |
| 13 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 26/07/2021 13:04 |
| 14 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 26/07/2021 12:56 |
| 15 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 12/08/2021 12:04 |
Publicidades 20
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE SUSPENSÃO - IOEPA Nº 34.650 PAGINA 90 | 26/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 129 PAGINA 240 | 12/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | REPUBLICAÇÃO: DOU SEÇÃO 3, Nº 143 PAGINA 236 | 30/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 167 PAGINA 259 | 02/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.635 PAGINA 77 | 12/07/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | REPUBLICAÇÃO: IOEPA Nº 34.655 PAGINA | 30/07/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.688 PAGINA 118 | 02/09/2021 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE SUSPENSÃO - MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 26/07/2021 |
| 9 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | 12/07/2021 |
| 10 | Mural Físico | REPUBLICAÇÃO: MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 30/07/2021 |
| 11 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 02/09/2021 |
| 12 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 02/09/2021 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE SUSPENSÃO - AMAZÔNIA | 26/07/2021 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 12/07/2021 |
| 15 | Jornal de Grande Circulação no Estado | REPUBLICAÇÃO: AMAZÔNIA | 30/07/2021 |
| 16 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 02/09/2021 |
| 17 | Site | http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 12/07/2021 |
| 18 | Site | AVISO DE SUSPENSÃO - http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 26/07/2021 |
| 19 | Site | REPUBLICAÇÃO: www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 30/07/2021 |
| 20 | Site | http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 02/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | R$279.990,00 | R$279.000,00 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$279.990,00 | R$279.000,00 | -0,35% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE, COM FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, CONFORME ESFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$279.990,00 | R$279.990,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$279.990,00 | R$279.990,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA 08.197.465/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2021
FIM
09/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF