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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2021/SRP
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 013/2021-FUNCEL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, SEDIADA NA AVENIDA WAYNE CAVALCANTE Nº1220, BAIRRO NOVO HORIZONTE II CANAÃ DOS CARAJÁS PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/07/2021 09:00
Publicação: 12/07/2021 11:28
Homologação: 18/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/09/2021 15:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 10/08/2021 09:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA PARCIAL | 10/08/2021 09:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 23/09/2021 16:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/09/2021 15:36 |
| 6 | EDITAL | 06 EDITAL PE SRP SERVIÇO DE SEGURANÇA PARA EVENTOS | 12/07/2021 10:48 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2021 10:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/07/2021 10:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | SOLICITAÇÃO DE DESPESA | 12/07/2021 10:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/09/2021 15:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/07/2021 10:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 12/07/2021 10:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/07/2021 10:52 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PARÁ 12 DE JULHO DE 2021 / DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ ANO XII Nº 2779 | 12/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NÃO ARMADA SEGURANÇA PRIVADA DE FORMA PREVENTIVA NÃO ARMADA, CADA DIÁRIA FLEXÍVEL TERÁ A DURAÇÃO DE 08 (OITO) HORAS ININTERRUPTAS, PODENDO AS MESMAS SEREM EXECUTADA NO DECORRER DO DIA OU DURANTE A NOITE, DE SEGUNDAFEIRA A DOMINGO E FERIADO. CADA DIÁRIA SERÁ COMPOSTA POR 01 (UM) PROFISSIONAL DE VIGILÂNCIA O QUAL DEVERA DESENVOLVER ATIVIDADE DE CONTROLE DE ACESSO, REVISTAS PESSOAIS E SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL DE FORMA PREVENTIVA, A FIM DE GARANTIR A INCOLUMIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO NOS LOCAIS DOS EVENTOS, DEVENDO OS PROFISSIONAIS ESTAR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS | R$597.300,00 | R$382.800,00 | VENCEDOR -35,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$597.300,00 | R$382.800,00 | -35,91% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NÃO ARMADA SEGURANÇA PRIVADA DE FORMA PREVENTIVA NÃO ARMADA, CADA DIÁRIA FLEXÍVEL TERÁ A DURAÇÃO DE 08 (OITO) HORAS ININTERRUPTAS, PODENDO AS MESMAS SEREM EXECUTADA NO DECORRER DO DIA OU DURANTE A NOITE, DE SEGUNDAFEIRA A DOMINGO E FERIADO. CADA DIÁRIA SERÁ COMPOSTA POR 01 (UM) PROFISSIONAL DE VIGILÂNCIA O QUAL DEVERA DESENVOLVER ATIVIDADE DE CONTROLE DE ACESSO, REVISTAS PESSOAIS E SEGURANÇA PATRIMONIAL E PESSOAL DE FORMA PREVENTIVA, A FIM DE GARANTIR A INCOLUMIDADE FÍSICA DAS PESSOAS E A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO NOS LOCAIS DOS EVENTOS, DEVENDO OS PROFISSIONAIS ESTAR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$597.300,00 | R$597.300,00 | Lote vencido por SILVA ARRUDA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$382.800,00-35,91% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$597.300,00 | R$597.300,00 | R$382.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
SILVA ARRUDA COMERCIO E SERVICOS LTDA 39.446.058/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2022
FIM
30/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
SILVA ARRUDA COMERCIO E SERVICOS LTDA 39.446.058/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF