Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 046/2021/ RSP/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 065/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2021 14:00
Publicação: 12/07/2021 12:17
Homologação: 05/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/08/2021 09:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 30/08/2021 09:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 30/08/2021 09:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/08/2021 09:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2021 09:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/07/2021 12:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2021 12:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/07/2021 12:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 12/07/2021 12:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/08/2021 09:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/07/2021 12:13 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/09/2022 08:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/07/2021 12:14 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 129 PAGINA 240 | 12/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.635 PAGINA 77 | 12/07/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | 12/07/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 12/07/2021 |
| 5 | Site | http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 12/07/2021 |
| 6 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 12/07/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NIXX PROF DETERGENTE CONCENTRADO PARA LAVANDEIRA PLL BB50L | R$30.343,68 | R$17.520,00 | VENCEDOR -42,26% do valor de referência |
| 2 | NIXX PROF CHLOR DESINFETANTE PARA TECIDOS E ROUPAS HOSPITALAR BB 50L | R$30.127,20 | R$0,00 | |
| 3 | LETHA MAX A DESINFETANTE 5LT | R$90.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | NIXX PROF NEUTRALIZADOR DE CLORO RESIDUAL BB50L | R$39.468,48 | R$0,00 | |
| 5 | NIXX PROF ATIVADOR ALCALINO BB50L | R$42.780,00 | R$0,00 | |
| 6 | NIXX PROF AMACIANTE PARA LANVADERIA INSUTRIAL BB50L | R$14.891,04 | R$0,00 | |
| 7 | DESINFETANTE DE USO GERAL | R$91.100,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$338.710,40 | R$17.520,00 | -94,83% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NIXX PROF DETERGENTE CONCENTRADO PARA LAVANDEIRA PLL BB50L | R$30.343,68 | R$0,00 | |
| 2 | NIXX PROF CHLOR DESINFETANTE PARA TECIDOS E ROUPAS HOSPITALAR BB 50L | R$30.127,20 | R$18.480,00 | VENCEDOR -38,66% do valor de referência |
| 3 | LETHA MAX A DESINFETANTE 5LT | R$90.000,00 | R$70.000,00 | VENCEDOR -22,22% do valor de referência |
| 4 | NIXX PROF NEUTRALIZADOR DE CLORO RESIDUAL BB50L | R$39.468,48 | R$23.280,00 | VENCEDOR -41,02% do valor de referência |
| 5 | NIXX PROF ATIVADOR ALCALINO BB50L | R$42.780,00 | R$12.144,00 | VENCEDOR -71,61% do valor de referência |
| 6 | NIXX PROF AMACIANTE PARA LANVADERIA INSUTRIAL BB50L | R$14.891,04 | R$8.880,00 | VENCEDOR -40,37% do valor de referência |
| 7 | DESINFETANTE DE USO GERAL | R$91.100,00 | R$19.000,00 | VENCEDOR -79,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$338.710,40 | R$151.784,00 | -55,19% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NIXX PROF DETERGENTE CONCENTRADO PARA LAVANDEIRA PLL BB50L | GALÃO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$632,16 | R$30.343,68 | Lote vencido por HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA ME pelo valor de R$17.520,00-42,26% do valor de referência |
| 2 | NIXX PROF CHLOR DESINFETANTE PARA TECIDOS E ROUPAS HOSPITALAR BB 50L | GALÃO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$627,65 | R$30.127,20 | Lote vencido por SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$18.480,00-38,66% do valor de referência |
| 3 | LETHA MAX A DESINFETANTE 5LT | GALÃO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$90,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$70.000,00-22,22% do valor de referência |
| 4 | NIXX PROF NEUTRALIZADOR DE CLORO RESIDUAL BB50L | GALÃO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$822,26 | R$39.468,48 | Lote vencido por SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$23.280,00-41,02% do valor de referência |
| 5 | NIXX PROF ATIVADOR ALCALINO BB50L | GALÃO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$891,25 | R$42.780,00 | Lote vencido por SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$12.144,00-71,61% do valor de referência |
| 6 | NIXX PROF AMACIANTE PARA LANVADERIA INSUTRIAL BB50L | GALÃO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 48 | R$310,23 | R$14.891,04 | Lote vencido por SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$8.880,00-40,37% do valor de referência |
| 7 | DESINFETANTE DE USO GERAL | GALÃO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$91,10 | R$91.100,00 | Lote vencido por SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$19.000,00-79,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.240 | R$3.464,65 | R$338.710,40 | R$169.304,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA 30.313.649/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA 30.313.649/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA ME 23.624.879/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF