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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO 048/2021/SRP/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 070/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2021 10:00
Publicação: 12/07/2021 11:58
Homologação: 03/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/08/2021 09:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 31/08/2021 09:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 31/08/2021 09:04 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 31/08/2021 09:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 31/08/2021 09:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/07/2021 11:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2021 11:41 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/07/2021 11:41 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 12/07/2021 11:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/08/2021 09:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/07/2021 11:42 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/07/2021 11:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/07/2021 11:43 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 129 PAGINA 240 | 12/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.635 PAGINA 77 | 12/07/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | 12/07/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 12/07/2021 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 12/07/2021 |
| 6 | Site | http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 12/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO DE CORPO COM VAGA DISPONÍVEL PARA UM ACOMPANHANTE, EM TRANSPORTE TERRESTRE, O QUAL PODERÁ OCORRER EM PERCURSO, CONFORME NECESSIDADE ESPECIFICADA EM ORDEM DE SERVIÇO: DA UNIDADE DE SAÚDE ONDE OCORRER O ÓBITO PARA O LOCAL DE PREPARO DO CORPO E DESSE PARA O AEROPORTO MAIS PRÓXIMO DA OCORRÊNCIA DO ÓBITO OU AINDA PARA O DOMICILIO DE ORIGEM DO PACIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | R$67.500,00 | R$67.400,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$67.500,00 | R$67.400,00 | -0,15% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO DE CORPO COM VAGA DISPONÍVEL PARA UM ACOMPANHANTE, EM TRANSPORTE TERRESTRE, O QUAL PODERÁ OCORRER EM PERCURSO, CONFORME NECESSIDADE ESPECIFICADA EM ORDEM DE SERVIÇO: DA UNIDADE DE SAÚDE ONDE OCORRER O ÓBITO PARA O LOCAL DE PREPARO DO CORPO E DESSE PARA O AEROPORTO MAIS PRÓXIMO DA OCORRÊNCIA DO ÓBITO OU AINDA PARA O DOMICILIO DE ORIGEM DO PACIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$3,38 | R$67.500,00 | Lote vencido por PAX VIP SERVIÇOS POSTUMOS LTDA pelo valor de R$67.400,00-0,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.000 | R$3,38 | R$67.500,00 | R$67.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PAX VIP SERVIÇOS POSTUMOS LTDA 24.703.547/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PAX VIP SERVIÇOS POSTUMOS LTDA 24.703.547/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PAX VIP SERVIÇOS POSTUMOS LTDA 24.703.547/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF