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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/0806008/2021 – DL-PMSAT
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: 0806002/2021-CPL/PMSAT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA CPL - PRAÇA ALCIDES PARANHOS, 17
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2021 09:00
Publicação: 23/08/2021 16:28
Homologação: 31/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO EMERGENCIAL | 19/07/2021 16:08 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2021 16:07 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 23/08/2021 16:11 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/08/2021 16:32 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/07/2021 16:18 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 23/08/2021 16:22 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA FORNECEDOR | 23/08/2021 16:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE RATIFICAÇÃO - SEÇÃO 3 - Nº 135 - PÁG 238 | 20/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO RATIFICAÇÃO - EDIÇÃO 34.644 - PÁG 97 | 20/07/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE RATIFICAÇÃO - QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 24/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL - DE FONTE NATURAL HIPOTERMAL, POTÁVEL, ADICIONADA DE SAIS, NÃO GASOSA, COPOS DE POLIPROPILENO 500 ML, PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA, PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS. PACOTE COM 12 UNIDADES | R$90.625,00 | R$90.625,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA), SOB A FORMA DE RECARGA | R$192.000,00 | R$192.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AGUA MINERAL, ADICIONADA DE SAIS, SEM GÁS, EM GARRAFÕES COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, RETORNÁVEIS, VÁLIDOS, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR, COM LACRE DE SEGURANÇA E SEM AVARIAS. APLICAÇÃO: BEBEDOURO TÉRMICO DE COLUNA. | R$52.000,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$334.625,00 | R$334.625,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL - DE FONTE NATURAL HIPOTERMAL, POTÁVEL, ADICIONADA DE SAIS, NÃO GASOSA, COPOS DE POLIPROPILENO 500 ML, PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA, PERSONALIZADO PELO FABRICANTE, SEM AVARIAS. PACOTE COM 12 UNIDADES | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$36,25 | R$90.625,00 | Lote vencido por AFSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA pelo valor de R$90.625,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL, ADICIONADA DE SAIS, SEM GÁS, EM GARRAFÕES COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, RETORNÁVEIS, VÁLIDOS, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR, COM LACRE DE SEGURANÇA E SEM AVARIAS. APLICAÇÃO: BEBEDOURO TÉRMICO DE COLUNA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$13,00 | R$52.000,00 | Lote vencido por AFSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA pelo valor de R$52.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA), SOB A FORMA DE RECARGA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$128,00 | R$192.000,00 | Lote vencido por AFSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA pelo valor de R$192.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8.000 | R$177,25 | R$334.625,00 | R$334.625,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
AFSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 07.533.992/0002-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2021
FIM
25/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
AFSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 07.533.992/0002-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2021
FIM
25/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
AFSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 07.533.992/0002-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2021
FIM
25/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
AFSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 07.533.992/0002-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2021
FIM
25/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF