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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021 - 00014
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 078/2021 - CMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, EM SUA SEDE SITO NA PRAÇA CÉLIO MIRANDA, N°120 – CENTRO, NESTA CIDADE DE PARAGOMINAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/07/2021 09:00
Publicação: 12/07/2021 20:21
Homologação: 27/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 29/07/2021 12:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/07/2021 12:00 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/07/2021 12:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/07/2021 12:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/07/2021 19:38 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | EDITAL RETIFICADO | 14/07/2021 12:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/07/2021 15:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/07/2021 10:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 14/07/2021 13:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/08/2021 10:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/07/2021 19:42 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/07/2021 10:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/07/2021 10:50 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Pará , 12 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2779a - Edição Extraordinária. PÁG: 1. | 12/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Pará , 27 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2790a - Edição Extraordinária. | 27/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Pará , 28 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2791a - Edição Extraordinária. | 28/07/2021 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | 12/07/2021 |
| 5 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | 27/07/2021 |
| 6 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | 28/07/2021 |
| 7 | Site | https://camaraparagominas.pa.gov.br/pregao-presencial-no-9-2021-00014-contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-de-pintura/ | 12/07/2021 |
| 8 | Site | https://camaraparagominas.pa.gov.br/pregao-presencial-no-9-2021-00014-contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-de-pintura/ | 27/07/2021 |
| 9 | Site | https://camaraparagominas.pa.gov.br/pregao-presencial-no-9-2021-00014-contratacao-de-empresa-especializada-em-servicos-de-pintura/ | 28/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO: PINTURA DAS PAREDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | R$138.676,57 | R$87.000,00 | VENCEDOR -37,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$138.676,57 | R$87.000,00 | -37,26% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO: PINTURA DAS PAREDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADMINISTRAÇÃO DA OBRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$11.474,85 | R$11.474,85 |
| 2 | PLACA DA OBRA | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$334,93 | R$669,86 |
| 3 | LIMPEZA E PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIE | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.920 | R$13,17 | R$38.456,40 |
| 4 | REPARAÇÃO DE RODAFORRO | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0 | R$624,88 | R$187,46 |
| 5 | PINTURA EM TINTA SEMI BRILHO OU ACRÍLICA | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.920 | R$23,27 | R$67.948,40 |
| 6 | SUBSTITUIÇÃO DE RODAFORRO | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$68,29 | R$273,16 |
| 7 | RECONSTRUÇÃO DO REBOCO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 433 | R$45,44 | R$19.666,43 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.280 | R$12.584,83 | R$138.676,57 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
GOLDEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 83.272.450/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2021
FIM
25/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF