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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2021
140201 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 062/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/07/2021 09:00
Publicação: 13/07/2021 09:52
Homologação: 12/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 08/04/2022 15:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/04/2022 15:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/04/2022 16:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2022 16:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/07/2021 09:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/07/2021 09:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 13/07/2021 09:51 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇO | 13/07/2021 09:47 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER PARA CONTRATAR | 08/04/2022 16:11 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURICO | 13/07/2021 09:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 13/07/2021 09:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/07/2021 09:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 13/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 13/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDAS DE ALGODÃO (FRALDA ANTIALÉRGICA, TECIDO DUPLO, TECIDO DUPLO 100% ALGODÃO, MEDINDO: 70CM X 70CM, CORES VARIADAS, PACOTE COM 15 UNIDADES | R$13.999,50 | R$12.450,00 | VENCEDOR -11,07% do valor de referência |
| 2 | BANHEIRA DE BEBÊ (CAPACIDADE 20 LITROS, LIVRE DE BPA - BPA FREE, LIVRE DE FTALATOS, FEITA EM POLIPROPILENO) | R$6.499,50 | R$5.449,50 | VENCEDOR -16,16% do valor de referência |
| 3 | JOGO DE LENÇOL PARA BERÇO (TECIDO ANTIALÉRGICA, 100% ALGODÃO, MEDINDO: 70CM X 70CM) | R$11.149,50 | R$9.949,50 | VENCEDOR -10,76% do valor de referência |
| 4 | BOLSA DE BEBÊ (TAMANHO G, COMPRIMENTO:43CM, ALTURA:30CM, PROFUNDIDADE:13CM. MATERIAL TRANÇADINHO, FORRO LAMINADO E ALÇA VIVO. | R$12.298,50 | R$11.700,00 | VENCEDOR -4,87% do valor de referência |
| 5 | CUEIROS - FLANELADOS 79CM X 80CM PACOTE COM 03 UNIDADE | R$6.499,50 | R$5.599,50 | VENCEDOR -13,85% do valor de referência |
| 6 | JOGO DE ROUPAS DE BEBÊ (CONTENDO - 1BODY MANGA LONDA 100%ALGODÃO, 1BODY MANGA CURTA 98%ALGODÃO 2%ELASTANO, 1CALÇA 100%ALGODÃO) | R$23.548,50 | R$11.947,50 | VENCEDOR -49,26% do valor de referência |
| 7 | LENÇO UMEDECIDO - TAMANHO 21X12,5CM, HIGIÊNICOS PARA RECÉM-NASCIDO, EMBALAGEM COM 70 UNIDADES | R$4.798,50 | R$4.299,00 | VENCEDOR -10,41% do valor de referência |
| 8 | MANTA (MEDIDAS APROXIMADAS (LARGURA X ALTURA)- 70 X 80 CM. MATERIAL E COMPOSIÇÃO:- MALHA CARDADA: 100% ALGODÃO; POMPOM: 100% POLIAMIDA) | R$8.400,00 | R$7.299,00 | VENCEDOR -13,11% do valor de referência |
| 9 | TOALHA FRALDA - TOALHA FRALDA EM TECIDO 100% ALGODÃO E CAPUZ MEDINDO 68CM X 100CM | R$5.299,50 | R$4.350,00 | VENCEDOR -17,92% do valor de referência |
| 10 | PIJAMA (TECIDO MICROSOFT ESTAMPADO, 100% POLIESTER, ABERTURA FRONTAL E INFERIOR COM BOTÕES METÁLICOS COLORIDOS, PÉS FECHADO. | R$6.949,50 | R$5.749,50 | VENCEDOR -17,27% do valor de referência |
| 11 | PACOTE DE FRALDA DESCARTÁVEL RECÉM NASCIDO – (MATERIAL: NÃO TECIDO DE FIBRAS DE POLIPROPILENO, POLPA, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, POLIURETANO, ELASTÔMERO DE ESTIRENO,POLIPROPILENO E ADESIVOS, PESO MAXIMO 5KG) | R$7.999,50 | R$7.299,00 | VENCEDOR -8,76% do valor de referência |
| 12 | SABONETEIRA (¿TAMANHO:14 X 9 X 4 CM; 29 G, TRAVA SEGURA, MATERIAL PLASTICO CORES NEUTRAS) | R$3.049,50 | R$2.400,00 | VENCEDOR -21,30% do valor de referência |
| 13 | · KIT COM 03 PARES DE MEIAS E 03 PARES DE LUVAS (COMPOSIÇÃO: ALGODÃO POLIÉSTER) | R$3.900,00 | R$2.749,50 | VENCEDOR -29,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$114.391,50 | R$91.242,00 | -20,24% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDAS DE ALGODÃO (FRALDA ANTIALÉRGICA, TECIDO DUPLO, TECIDO DUPLO 100% ALGODÃO, MEDINDO: 70CM X 70CM, CORES VARIADAS, PACOTE COM 15 UNIDADES | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 150 | R$93,33 | R$13.999,50 | Lote vencido por VALTEIR PEREIRA DE SOUZA-ME pelo valor de R$12.450,00-11,07% do valor de referência |
| 2 | BANHEIRA DE BEBÊ (CAPACIDADE 20 LITROS, LIVRE DE BPA - BPA FREE, LIVRE DE FTALATOS, FEITA EM POLIPROPILENO) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 150 | R$43,33 | R$6.499,50 | Lote vencido por VALTEIR PEREIRA DE SOUZA-ME pelo valor de R$5.449,50-16,16% do valor de referência |
| 3 | JOGO DE LENÇOL PARA BERÇO (TECIDO ANTIALÉRGICA, 100% ALGODÃO, MEDINDO: 70CM X 70CM) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 150 | R$74,33 | R$11.149,50 | Lote vencido por VALTEIR PEREIRA DE SOUZA-ME pelo valor de R$9.949,50-10,76% do valor de referência |
| 4 | BOLSA DE BEBÊ (TAMANHO G, COMPRIMENTO:43CM, ALTURA:30CM, PROFUNDIDADE:13CM. MATERIAL TRANÇADINHO, FORRO LAMINADO E ALÇA VIVO. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 150 | R$81,99 | R$12.298,50 | Lote vencido por VALTEIR PEREIRA DE SOUZA-ME pelo valor de R$11.700,00-4,87% do valor de referência |
| 5 | CUEIROS - FLANELADOS 79CM X 80CM PACOTE COM 03 UNIDADE | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 150 | R$43,33 | R$6.499,50 | Lote vencido por VALTEIR PEREIRA DE SOUZA-ME pelo valor de R$5.599,50-13,85% do valor de referência |
| 6 | JOGO DE ROUPAS DE BEBÊ (CONTENDO - 1BODY MANGA LONDA 100%ALGODÃO, 1BODY MANGA CURTA 98%ALGODÃO 2%ELASTANO, 1CALÇA 100%ALGODÃO) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 450 | R$52,33 | R$23.548,50 | Lote vencido por VALTEIR PEREIRA DE SOUZA-ME pelo valor de R$11.947,50-49,26% do valor de referência |
| 7 | · KIT COM 03 PARES DE MEIAS E 03 PARES DE LUVAS (COMPOSIÇÃO: ALGODÃO POLIÉSTER) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 150 | R$26,00 | R$3.900,00 | Lote vencido por VALTEIR PEREIRA DE SOUZA-ME pelo valor de R$2.749,50-29,50% do valor de referência |
| 8 | MANTA (MEDIDAS APROXIMADAS (LARGURA X ALTURA)- 70 X 80 CM. MATERIAL E COMPOSIÇÃO:- MALHA CARDADA: 100% ALGODÃO; POMPOM: 100% POLIAMIDA) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 150 | R$56,00 | R$8.400,00 | Lote vencido por VALTEIR PEREIRA DE SOUZA-ME pelo valor de R$7.299,00-13,11% do valor de referência |
| 9 | TOALHA FRALDA - TOALHA FRALDA EM TECIDO 100% ALGODÃO E CAPUZ MEDINDO 68CM X 100CM | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 150 | R$35,33 | R$5.299,50 | Lote vencido por VALTEIR PEREIRA DE SOUZA-ME pelo valor de R$4.350,00-17,92% do valor de referência |
| 10 | PIJAMA (TECIDO MICROSOFT ESTAMPADO, 100% POLIESTER, ABERTURA FRONTAL E INFERIOR COM BOTÕES METÁLICOS COLORIDOS, PÉS FECHADO. | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 150 | R$46,33 | R$6.949,50 | Lote vencido por VALTEIR PEREIRA DE SOUZA-ME pelo valor de R$5.749,50-17,27% do valor de referência |
| 11 | PACOTE DE FRALDA DESCARTÁVEL RECÉM NASCIDO – (MATERIAL: NÃO TECIDO DE FIBRAS DE POLIPROPILENO, POLPA, POLÍMERO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, POLIURETANO, ELASTÔMERO DE ESTIRENO,POLIPROPILENO E ADESIVOS, PESO MAXIMO 5KG) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 150 | R$53,33 | R$7.999,50 | Lote vencido por VALTEIR PEREIRA DE SOUZA-ME pelo valor de R$7.299,00-8,76% do valor de referência |
| 12 | SABONETEIRA (¿TAMANHO:14 X 9 X 4 CM; 29 G, TRAVA SEGURA, MATERIAL PLASTICO CORES NEUTRAS) | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 150 | R$20,33 | R$3.049,50 | Lote vencido por VALTEIR PEREIRA DE SOUZA-ME pelo valor de R$2.400,00-21,30% do valor de referência |
| 13 | LENÇO UMEDECIDO - TAMANHO 21X12,5CM, HIGIÊNICOS PARA RECÉM-NASCIDO, EMBALAGEM COM 70 UNIDADES | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 150 | R$31,99 | R$4.798,50 | Lote vencido por VALTEIR PEREIRA DE SOUZA-ME pelo valor de R$4.299,00-10,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.250 | R$657,95 | R$114.391,50 | R$91.242,00 | |||