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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-00026
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 78/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO RUA DO CONTORNO N°1212, BAIRRO CENTRO CIDADE DE PARAGOMINAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2021 09:45
Publicação: 19/07/2021 11:13
Homologação: 28/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 19/07/2021 10:52 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL | 19/07/2021 10:54 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 19/07/2021 11:08 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 19/07/2021 11:37 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA | 19/07/2021 11:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | 19/07/2021 11:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/07/2021 11:09 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO DA MINUTA DO CONTRATO | 19/07/2021 11:13 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DA DISPENSA | 19/07/2021 11:11 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2021 11:24 |
| 11 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÕES DE DESPESAS | 19/07/2021 11:09 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/07/2021 11:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA - DOU - SEÇÃO 3 N° 132 PÁGINA 305 | 15/07/2021 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA FAMEP - ANO XII N° 2782 PÁGINA 99 | 15/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLCHÃO HOSPITALAR 1.80 X 80 D33 | R$94.724,00 | R$69.860,00 | VENCEDOR -26,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$94.724,00 | R$69.860,00 | -26,25% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLCHÃO HOSPITALAR 1.80 X 80 D33 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$676,60 | R$94.724,00 | Lote vencido por J M POZZER EIRELI pelo valor de R$69.860,00-26,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 140 | R$676,60 | R$94.724,00 | R$69.860,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J M POZZER EIRELI 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2021
FIM
25/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF