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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021- PE-CLMA.
040002 - CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Nº do Processo Administrativo: 2021.001-CMLA-CPL.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPÚBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2021 09:00
Publicação: 15/07/2021 13:03
Homologação: 03/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE PROPOSTAS | 30/09/2021 13:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 30/09/2021 13:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/09/2021 13:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/09/2021 13:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/07/2021 22:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/07/2021 21:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 14/07/2021 21:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/07/2021 21:35 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ORÇAMENTO ESTIMADO | 14/07/2021 21:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/09/2021 13:59 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/07/2021 21:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 14/07/2021 21:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/07/2021 21:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | DIÁRIO DO PARÁ - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO | 10/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 16/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- HOMOLOÇÃO E CONTRATO | 10/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE | 16/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$107.680,00 | R$103.040,00 | VENCEDOR -4,31% do valor de referência |
| 2 | GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO COM 13KG (RECARGA) | R$3.110,10 | R$3.108,60 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$64.900,00 | R$61.490,00 | VENCEDOR -5,25% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS | R$2.520,00 | R$1.800,00 | VENCEDOR -28,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$178.210,10 | R$169.438,60 | -4,92% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$6,73 | R$107.680,00 | Lote vencido por BALIEIRO E REIS-EPP pelo valor de R$103.040,00-4,31% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.000 | R$5,90 | R$64.900,00 | Lote vencido por BALIEIRO E REIS-EPP pelo valor de R$61.490,00-5,25% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$42,00 | R$2.520,00 | Lote vencido por BALIEIRO E REIS-EPP pelo valor de R$1.800,00-28,57% do valor de referência |
| 4 | GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO COM 13KG (RECARGA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$103,67 | R$3.110,10 | Lote vencido por BALIEIRO E REIS-EPP pelo valor de R$3.108,60-0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 27.090 | R$158,30 | R$178.210,10 | R$169.438,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040002 - CAMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
BALIEIRO E REIS-EPP 07.002.794/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2021
FIM
06/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos