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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-020/2021-FMS
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PE-020/2021-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/07/2021 08:30
Publicação: 15/07/2021 14:03
Homologação: 03/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 30/09/2021 11:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO - FINAL | 30/09/2021 11:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/09/2021 11:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/09/2021 11:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/07/2021 15:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/07/2021 15:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/07/2021 15:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - MAPA DE PREÇO | 14/07/2021 15:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/09/2021 11:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/07/2021 15:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO / COTAÇÃO | 14/07/2021 15:53 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/07/2021 15:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 132, seção 3, pag. 305. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=305&data=15/07/2021 | 15/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Publicado no IOEPA no dia 15/07/2021, Diário nº 34.640, pag. 124 https://drive.google.com/file/d/1uDHZl_pwa5HtXOcW22z3BN_7Hp_HDvza/view | 15/07/2021 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP | 15/07/2021 |
| 4 | Site | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PMPP https://palestinadopara.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 15/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETAS, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS HOSPITALARES, DAS UBS E HOSPITAL MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ/PA. | R$65.559,96 | R$30.840,00 | VENCEDOR -52,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$65.559,96 | R$30.840,00 | -52,96% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETAS, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS HOSPITALARES, DAS UBS E HOSPITAL MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ/PA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.463,33 | R$65.559,96 | Lote vencido por R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$30.840,00-52,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.463,33 | R$65.559,96 | R$30.840,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R E R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF