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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2021
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 00090701/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2021 10:00
Publicação: 16/07/2021 12:43
Homologação: 12/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/09/2021 17:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 01/09/2021 17:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 01/09/2021 17:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/09/2021 17:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/09/2021 17:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/07/2021 12:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/07/2021 11:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/07/2021 11:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 15/07/2021 11:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 01/09/2021 16:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 15/07/2021 13:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/07/2021 11:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/07/2021 11:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 16/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 16/07/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 16/07/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ. | 16/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 1000 X 20 | R$447.899,94 | R$444.587,40 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| 2 | CAMARA DE AR 1000X20 | R$40.800,06 | R$40.428,00 | VENCEDOR -0,91% do valor de referência |
| 3 | PNEU 275/80R 22,5 16 LONAS BORRACHUDO | R$36.580,00 | R$36.579,96 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 4 | PNEU 1300X24 16 LONAS | R$55.450,00 | R$55.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CÂMARA DE AR PARA PNEU 18.4X30 | R$5.550,00 | R$5.516,70 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
| 6 | PNEU 12X16.5 12 LONAS | R$87.150,00 | R$86.331,35 | VENCEDOR -0,94% do valor de referência |
| 7 | CÂMARA DE AR PARA PNEU 12X16.5 | R$5.308,34 | R$5.302,50 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 8 | PNEU 12.4 X 24 12 LONAS | R$35.216,67 | R$35.159,80 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 9 | PNEU 18.4X30 12 LONAS | R$68.946,67 | R$68.768,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 10 | CÂMARA DE AR PARA PNEU 1300X24 | R$5.516,67 | R$5.550,00 | VENCEDOR 0,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$788.418,35 | R$783.673,71 | -0,60% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 1000 X 20 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$2.488,33 | R$447.899,94 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$444.587,40-0,74% do valor de referência |
| 2 | CAMARA DE AR 1000X20 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$226,67 | R$40.800,06 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$40.428,00-0,91% do valor de referência |
| 3 | PNEU 275/80R 22,5 16 LONAS BORRACHUDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$3.048,33 | R$36.580,00 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$36.579,96-0,00% do valor de referência |
| 4 | PNEU 1300X24 16 LONAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$5.545,00 | R$55.450,00 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$55.450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CÂMARA DE AR PARA PNEU 1300X24 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$551,67 | R$5.516,67 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$5.550,000,60% do valor de referência |
| 6 | PNEU 12X16.5 12 LONAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$2.490,00 | R$87.150,00 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$86.331,35-0,94% do valor de referência |
| 7 | CÂMARA DE AR PARA PNEU 12X16.5 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$151,67 | R$5.308,34 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$5.302,50-0,11% do valor de referência |
| 8 | PNEU 12.4 X 24 12 LONAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$3.521,67 | R$35.216,67 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$35.159,80-0,16% do valor de referência |
| 9 | PNEU 18.4X30 12 LONAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$6.894,67 | R$68.946,67 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$68.768,00-0,26% do valor de referência |
| 10 | CÂMARA DE AR PARA PNEU 18.4X30 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$555,00 | R$5.550,00 | Lote vencido por SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$5.516,70-0,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 492 | R$25.473,00 | R$788.418,35 | R$783.673,71 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
SMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 17.853.685/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2021
FIM
08/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF