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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 077/2021/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 11.530/2021/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2021 09:00
Publicação: 16/07/2021 09:42
Homologação: 02/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CADASTRO RESERVA | 05/08/2021 09:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 05/08/2021 09:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 05/08/2021 09:51 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/08/2021 09:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/08/2021 09:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOXS | 15/07/2021 09:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 15/07/2021 09:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/07/2021 09:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 15/07/2021 09:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/08/2021 09:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/07/2021 09:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/07/2021 09:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/07/2021 09:18 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia - Gerais 4 - Extrato de Homologação | 04/08/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia - Gerais 6 - Extrato de Ata de Registro de Preço | 05/08/2021 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA - GEAIS 2 - EXTRATO DE EDITAL | 16/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 - nº147 - página 294 - Extrato de Registro de Preços | 05/08/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 - nº146 - página 223 - Aviso de Homologação | 04/08/2021 |
| 6 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, PÁGINA 206 E 207 - EXTRATO DE EDITAL | 16/07/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Página, Nº 34.659, Protocolo 688460 - Extrato de Ata de Registro de Preço | 05/08/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Página 122 e 123, Nº 34.658, Protocolo 688008 - Extrato de Homologação | 04/08/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PÁGINA 94, Nº 34.642, PROTOCOLO 681286 - EXTRATO DE EDITAL | 16/07/2021 |
| 10 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII, Nº 2796, Páginas 61- Código Identificador: 2A9893D2- Extrato de Homologação | 04/08/2021 |
| 11 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII, Nº 2797, Páginas 33/34 - Código Identificador: 9C931AA7 - Extrato de Ata de Registro de Preço | 05/08/2021 |
| 12 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII, Nº 2783, PÁGINA 52 - EXTRATO DE EDITAL | 16/07/2021 |
| 13 | Mural Físico | Mural da SMS e Quadro de Avisos da CPL. | 16/07/2021 |
| 14 | Site | www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/4466490, www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ | 15/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ EXECUTIVO, CAFÉ (CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO), LEITE (INTEGRAL, DESNATADO), CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE), CHOCOLATE QUENTE, SUCOS, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ), MINI SANDUÍCHES (QUEIJO COM PRESUNTO, QUEIJO COM PEITO DE PERU) FRESCAL, MUSSARELA, PRATO, PROVOLONE, MINAS, REGIONAL, BÚFALA | R$13.440,00 | R$13.432,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 2 | COQUETEL MINI SANDUÍCHES DE PÃO VARIADOS (COMUM, INTEGRAL, LEITE, PÃO DE FORMA, BATATA, ÁRABE/SÍRIO E DE SAL) COM RECHEIO DE PATÊ (QUEIJO E PRESUNTO, FRANGO, QUEIJO COM PEITO DE PERU, ATUM), SALGADINHOS FRITOS, MINI KIBES, MINI PASTEIS (CARNE, QUEIJO, FRANGO COM CATUPIRY, PALMITO), BOLINHOS (QUEIJO, FRANGO, CARNE), MINI RISOLE (CARNE, PIZZA, PALMITO, QUEIJO), MINI CROQUETES (CARNE, CARNE SECA C/ABÓBORA, FRANGOS). | R$19.672,00 | R$19.664,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 3 | COFFEE BREAK CAFÉ/CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO)- LEITE: (INTEGRAL, DESNATADO) - CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ) , REFRIGERANTES DE PRIMEIRA LINHA (COLA, LARANJA, GUARANÁ E UVA) , MINI SALGADINHOS QUENTES: COXINHAS, KIBES, PASTEIS (CARNE, QUEIJO, FRANGO, PALMITO), BOLINHOS (QUEIJO, FRANGO, CARNE), CROQUETES, EMPADA, MINI TORTINHA; MINI SANDUÍCHES EM PÃES VARIADOS NORMAIS E LIGHT (FRANCÊS, FORMA, LEITE E INTEGRAL) RECHEADOS DE: QUEIJO E PRESUNTO, PASTA DE SALAME E PROVOLONE, PATÊ DE FRANGO, QUEIJO BRANCO OU MUSSARELA. - MINI PIZZAS - BOLOS: CHOCOLATE, LARANJA, MILHO E MACAXEIRA; BISCOITOS: INTEGRAL, LIGHT OU DIET, MAISENA, LEITE, COCO, AMANTEIGADOS, RECHEADOS (CHOCOLATE, COCO, MORANGO), - AÇÚCAR EM SACHE E ADOÇANTE EM SACHE | R$68.580,00 | R$68.550,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$101.692,00 | R$101.646,00 | -0,05% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ EXECUTIVO, CAFÉ (CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO), LEITE (INTEGRAL, DESNATADO), CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE), CHOCOLATE QUENTE, SUCOS, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ), MINI SANDUÍCHES (QUEIJO COM PRESUNTO, QUEIJO COM PEITO DE PERU) FRESCAL, MUSSARELA, PRATO, PROVOLONE, MINAS, REGIONAL, BÚFALA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$16,80 | R$13.440,00 | Lote vencido por DELICIAS & SABORES LTDA pelo valor de R$13.432,00-0,06% do valor de referência |
| 2 | COFFEE BREAK CAFÉ/CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO)- LEITE: (INTEGRAL, DESNATADO) - CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ) , REFRIGERANTES DE PRIMEIRA LINHA (COLA, LARANJA, GUARANÁ E UVA) , MINI SALGADINHOS QUENTES: COXINHAS, KIBES, PASTEIS (CARNE, QUEIJO, FRANGO, PALMITO), BOLINHOS (QUEIJO, FRANGO, CARNE), CROQUETES, EMPADA, MINI TORTINHA; MINI SANDUÍCHES EM PÃES VARIADOS NORMAIS E LIGHT (FRANCÊS, FORMA, LEITE E INTEGRAL) RECHEADOS DE: QUEIJO E PRESUNTO, PASTA DE SALAME E PROVOLONE, PATÊ DE FRANGO, QUEIJO BRANCO OU MUSSARELA. - MINI PIZZAS - BOLOS: CHOCOLATE, LARANJA, MILHO E MACAXEIRA; BISCOITOS: INTEGRAL, LIGHT OU DIET, MAISENA, LEITE, COCO, AMANTEIGADOS, RECHEADOS (CHOCOLATE, COCO, MORANGO), - AÇÚCAR EM SACHE E ADOÇANTE EM SACHE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$22,86 | R$68.580,00 | Lote vencido por DELICIAS & SABORES LTDA pelo valor de R$68.550,00-0,04% do valor de referência |
| 3 | COQUETEL MINI SANDUÍCHES DE PÃO VARIADOS (COMUM, INTEGRAL, LEITE, PÃO DE FORMA, BATATA, ÁRABE/SÍRIO E DE SAL) COM RECHEIO DE PATÊ (QUEIJO E PRESUNTO, FRANGO, QUEIJO COM PEITO DE PERU, ATUM), SALGADINHOS FRITOS, MINI KIBES, MINI PASTEIS (CARNE, QUEIJO, FRANGO COM CATUPIRY, PALMITO), BOLINHOS (QUEIJO, FRANGO, CARNE), MINI RISOLE (CARNE, PIZZA, PALMITO, QUEIJO), MINI CROQUETES (CARNE, CARNE SECA C/ABÓBORA, FRANGOS). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$24,59 | R$19.672,00 | Lote vencido por DELICIAS & SABORES LTDA pelo valor de R$19.664,00-0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.600 | R$64,25 | R$101.692,00 | R$101.646,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DELICIAS & SABORES LTDA 29.490.960/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DELICIAS & SABORES LTDA 29.490.960/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DELICIAS & SABORES LTDA 29.490.960/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF