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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1012/2015
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 019/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2015 09:00
Publicação: 19/06/2015 10:13
Homologação: 01/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/07/2015 13:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/07/2015 13:27 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 19/06/2015 10:13 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2015 13:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_1012-15_-_PNEUS-CAMARAS_E_PROTETOR-SEMAF_-_ASSINADO_010715_133826.PDF | 17/06/2015 13:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PÁG 8. BELÉM/PARÁ. | 19/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PÁG. 80 | 19/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMÂRAS DE AR - COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESE DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL | R$18.706,00 | R$17.770,70 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 2 | PNEUS | R$263.218,74 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | PROTETOR INTERNO DO PNEU - COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL | R$9.580,00 | R$9.005,20 | VENCEDOR -6,00% do valor de referência |
| 4 | PNEUS - COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. | R$63.866,42 | R$60.560,60 | VENCEDOR -5,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$355.371,16 | R$87.336,50 | -75,42% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS | R$263.218,74 | R$249.000,00 | VENCEDOR -5,40% do valor de referência |
| 2 | PNEUS - COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. | R$63.866,42 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | PROTETOR INTERNO DO PNEU - COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL | R$9.580,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | CAMÂRAS DE AR - COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESE DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL | R$18.706,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$355.371,16 | R$249.000,00 | -29,93% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: PROTETOR INTERNO DO PNEU - COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTETOR ARO 16. PROTETOR ARO 17,5. PROTETOR ARO 20 E OUTROS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$9.580,00 | R$9.580,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.580,00 | R$9.580,00 | |||
Lote 2: PNEUS - COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 12,5/80X18-RETROESCAVADEIRA PNEU 1400X24 12 LONAS – PATROL. PNEU 17.5X25 16 LONAS- PÁ CARREGADEIRA PNEU 1000X20 16 LONAS BORRACHUDO PNEU 1000X20 16 LONAS E OUTROS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | LOTE | - | 1 | R$63.866,42 | R$63.866,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$63.866,42 | R$63.866,42 | |||
Lote 3: CAMÂRAS DE AR - COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA OU EMPRESE DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÂMARA DE AR 275/80 R22,5. CÂMARA DE AR ARO 16. CÂMARA DE AR ARO 20 E OUTROS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | LOTE | - | 1 | R$18.706,00 | R$18.706,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.706,00 | R$18.706,00 | |||
Lote 4: PNEUS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 12,5/80X18-RETROESCAVADEIRA. PNEU 1300X24 12 LONAS-PATROL.. PNEU 1400X24 12 LONAS – PATROL.. PNEU 16.9/28- RETROESCAVADEIRA E OUTROS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | LOTE | - | 1 | R$263.218,74 | R$263.218,74 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$263.218,74 | R$263.218,74 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
LORASCHI, LORASCHI & CIA LTDA 06.277.035/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA 07.478.963/0004-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos