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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2021 – PMC – SRP
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 1406003/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SITUADA NA TRAV. CÉSAR PINHEIRO, 375, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2021 09:00
Publicação: 16/07/2021 11:04
Homologação: 03/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/08/2021 13:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 11/08/2021 13:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/08/2021 13:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/08/2021 13:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2021 13:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/07/2021 10:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/07/2021 09:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/07/2021 10:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 11/08/2021 15:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/08/2021 13:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/07/2021 10:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/08/2021 15:31 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/07/2021 10:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://dol.com.br/digital/Page?editionId=1809#book/9 | 16/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1136583111/dou-secao-3-16-07-2021-pg-204 | 16/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1ARTs4EwigywlJKElWi7R-XzNn3ylaR7b/view pág 90 | 16/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFÃO DE ÁGUA 20 LT | R$25.610,00 | R$22.655,00 | VENCEDOR -11,54% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA: RECARGA DE 20 LT | R$334.431,25 | R$342.187,50 | VENCEDOR 2,32% do valor de referência |
| 3 | BOTIJÃO DE GÁS (RECARGA) | R$342.390,60 | R$333.900,00 | VENCEDOR -2,48% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFA PLÁSTICA DE 300ML, PACOTES C/24 UND. | R$622.502,01 | R$717.166,71 | VENCEDOR 15,21% do valor de referência |
| 5 | BOTIJÃO DE GÁS DE 13KG | R$144.075,00 | R$110.175,00 | VENCEDOR -23,53% do valor de referência |
| 6 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFA PLÁSTICA DE 500ML PACOTES C/ 12 UND | R$81.728,01 | R$93.284,10 | VENCEDOR 14,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.550.736,87 | R$1.619.368,31 | 4,43% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFÃO DE ÁGUA 20 LT | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 985 | R$26,00 | R$25.610,00 | Lote vencido por TEREZA FREITAS E SANTOS LTDA - EPP pelo valor de R$22.655,00-11,54% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA: RECARGA DE 20 LT | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45.625 | R$7,33 | R$334.431,25 | Lote vencido por TEREZA FREITAS E SANTOS LTDA - EPP pelo valor de R$342.187,502,32% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFA PLÁSTICA DE 500ML PACOTES C/ 12 UND | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.641 | R$17,61 | R$81.728,01 | Lote vencido por TEREZA FREITAS E SANTOS LTDA - EPP pelo valor de R$93.284,1014,14% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GARRAFA PLÁSTICA DE 300ML, PACOTES C/24 UND. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 32.643 | R$19,07 | R$622.502,01 | Lote vencido por TEREZA FREITAS E SANTOS LTDA - EPP pelo valor de R$717.166,7115,21% do valor de referência |
| 5 | BOTIJÃO DE GÁS DE 13KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 565 | R$255,00 | R$144.075,00 | Lote vencido por TEREZA FREITAS E SANTOS LTDA - EPP pelo valor de R$110.175,00-23,53% do valor de referência |
| 6 | BOTIJÃO DE GÁS (RECARGA) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.180 | R$107,67 | R$342.390,60 | Lote vencido por TEREZA FREITAS E SANTOS LTDA - EPP pelo valor de R$333.900,00-2,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 87.639 | R$432,68 | R$1.550.736,87 | R$1.619.368,31 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
TEREZA FREITAS E SANTOS LTDA - EPP 05.344.742/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2021
FIM
05/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF