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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – PREFEITURA MUNICIPAL – PRAÇA TIRADENTES, 100. CEP.: 68.220-000 – MONTE ALEGRE – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/07/2021 09:00
Publicação: 15/07/2021 11:38
Homologação: 28/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 30/11/2021 17:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 30/11/2021 17:46 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/11/2021 17:47 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/11/2021 17:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/07/2021 11:01 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/07/2021 11:02 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/07/2021 11:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/07/2021 11:33 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/11/2021 18:29 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/07/2021 11:03 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/07/2021 11:34 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/07/2021 11:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 84, Nº 2782. | 15/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 27, Nº 2791. | 28/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTAO DO PARÁ - PÁGINA 55, Nº 2803 | 13/08/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. | 15/07/2021 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BILHETE DE PASSAGEM FLUVIAL INTERMUNICIPAL EM TRANSPORTE COMERCIAL (NAVIO/MOTOR) EM REDE, COM ALIMENTAÇÃO NO TRECHO MONTE ALEGRE/BELÉM, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD/SESMA). | R$119.165,00 | R$112.500,00 | VENCEDOR -5,59% do valor de referência |
| 2 | BILHETE DE PASSAGEM FLUVIAL INTERMUNICIPAL EM TRANSPORTE COMERCIAL (NAVIO/MOTOR) EM REDE, COM ALIMENTAÇÃO NO TRECHO BELÉM/MONTE ALEGRE, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD/SESMA). | R$121.665,00 | R$112.500,00 | VENCEDOR -7,53% do valor de referência |
| 3 | BILHETE DE PASSAGEM FLUVIAL INTERMUNICIPAL EM TRANSPORTE COMERCIAL (NAVIO/MOTOR) EM CAMAROTE, COM ALIMENTAÇÃO NO TRECHO BELÉM/MONTE ALEGRE, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD/SESMA). | R$23.666,60 | R$23.000,00 | VENCEDOR -2,82% do valor de referência |
| 4 | BILHETE DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL EM TRANSPORTE COMERCIAL (ÔNIBUS / VAN), NO TRECHO MONTE ALEGRE/SANTARÉM/MONTE ALEGRE, PARA PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD/SESMA). | R$386.700,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$651.196,60 | R$248.000,00 | -61,92% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BILHETE DE PASSAGEM FLUVIAL INTERMUNICIPAL EM TRANSPORTE COMERCIAL (NAVIO/MOTOR) EM REDE, COM ALIMENTAÇÃO NO TRECHO MONTE ALEGRE/BELÉM, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD/SESMA). | R$119.165,00 | R$0,00 | |
| 2 | BILHETE DE PASSAGEM FLUVIAL INTERMUNICIPAL EM TRANSPORTE COMERCIAL (NAVIO/MOTOR) EM REDE, COM ALIMENTAÇÃO NO TRECHO BELÉM/MONTE ALEGRE, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD/SESMA). | R$121.665,00 | R$0,00 | |
| 3 | BILHETE DE PASSAGEM FLUVIAL INTERMUNICIPAL EM TRANSPORTE COMERCIAL (NAVIO/MOTOR) EM CAMAROTE, COM ALIMENTAÇÃO NO TRECHO BELÉM/MONTE ALEGRE, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD/SESMA). | R$23.666,60 | R$0,00 | |
| 4 | BILHETE DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL EM TRANSPORTE COMERCIAL (ÔNIBUS / VAN), NO TRECHO MONTE ALEGRE/SANTARÉM/MONTE ALEGRE, PARA PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD/SESMA). | R$386.700,00 | R$380.000,00 | VENCEDOR -1,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$651.196,60 | R$380.000,00 | -41,65% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BILHETE DE PASSAGEM FLUVIAL INTERMUNICIPAL EM TRANSPORTE COMERCIAL (NAVIO/MOTOR) EM REDE, COM ALIMENTAÇÃO NO TRECHO MONTE ALEGRE/BELÉM, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD/SESMA). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$238,33 | R$119.165,00 | Lote vencido por GONÇALVES E NEVES LTDA-ME pelo valor de R$112.500,00-5,59% do valor de referência |
| 2 | BILHETE DE PASSAGEM FLUVIAL INTERMUNICIPAL EM TRANSPORTE COMERCIAL (NAVIO/MOTOR) EM REDE, COM ALIMENTAÇÃO NO TRECHO BELÉM/MONTE ALEGRE, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD/SESMA). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 500 | R$243,33 | R$121.665,00 | Lote vencido por GONÇALVES E NEVES LTDA-ME pelo valor de R$112.500,00-7,53% do valor de referência |
| 3 | BILHETE DE PASSAGEM FLUVIAL INTERMUNICIPAL EM TRANSPORTE COMERCIAL (NAVIO/MOTOR) EM CAMAROTE, COM ALIMENTAÇÃO NO TRECHO BELÉM/MONTE ALEGRE, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD/SESMA). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$1.183,33 | R$23.666,60 | Lote vencido por GONÇALVES E NEVES LTDA-ME pelo valor de R$23.000,00-2,82% do valor de referência |
| 4 | BILHETE DE PASSAGEM TERRESTRE INTERMUNICIPAL EM TRANSPORTE COMERCIAL (ÔNIBUS / VAN), NO TRECHO MONTE ALEGRE/SANTARÉM/MONTE ALEGRE, PARA PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD/SESMA). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10.000 | R$38,67 | R$386.700,00 | Lote vencido por ROSALINA PEREIRA MARANHÃO LEMOS EIRELI pelo valor de R$380.000,00-1,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.020 | R$1.703,66 | R$651.196,60 | R$628.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GONÇALVES E NEVES LTDA-ME 04.387.753/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2021
FIM
29/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROSALINA PEREIRA MARANHÃO LEMOS EIRELI 32.574.913/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2021
FIM
29/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF