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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E. SRP Nº 9/2021-028 - SESAU/PMA
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2866
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: modo de disputa: aberto e fechado
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/10/2021 09:30
Publicação: 06/10/2021 09:50
Homologação: 25/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/01/2022 13:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 17/01/2022 13:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/01/2022 13:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/01/2022 13:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2021 10:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/10/2021 09:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/10/2021 09:35 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/10/2021 09:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/10/2021 09:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/01/2022 14:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/10/2021 09:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/10/2021 09:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/10/2021 09:08 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U. nº 189 - seção 3 - página 238 | 05/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U. nº 223 - seção 3 - página 281 | 29/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | D.O.U. nº 232 - seção 3 - página 382 | 10/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | D.O.M. nº 3717 - página 3 | 05/10/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | D.O.M. nº 3751 - página 8 | 29/11/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | D.O.M. nº 3759 - página 7 | 10/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA | R$4.773.298,64 | R$4.299.998,64 | VENCEDOR -9,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.773.298,64 | R$4.299.998,64 | -9,92% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO - SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASG DE UPA PORTE II (NOTURNO 12X36 - INSALUBRE 40%) - CONFORME ANEXO I DO EDITAL: TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 1 | R$1.034.990,40 | R$1.034.990,40 |
| 2 | ASG DE UPA PORTE III (DIURNO 12X36 - INSALUBRE 40%) - CONFORME ANEXO I DO EDITAL: TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 1 | R$607.864,00 | R$607.864,00 |
| 3 | ASG DE UPA PORTE II (DIURNO 12X36 - INSALUBRE 40%) - CONFORME ANEXO I DO EDITAL: TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 1 | R$1.349.429,76 | R$1.349.429,76 |
| 4 | ASG DE UUE (NOTURNO 12X36 - INSALUBRE 40%) - CONFORME ANEXO I DO EDITAL: TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 1 | R$522.443,28 | R$522.443,28 |
| 5 | ASG DE UPA PORTE III (NOTURNO 12X36 - INSALUBRE 40%) - CONFORME ANEXO I DO EDITAL: TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 1 | R$349.055,68 | R$349.055,68 |
| 6 | ASG DE UUE (DIURNO 12X36 - INSALUBRE 40%) - CONFORME ANEXO I DO EDITAL: TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 3390397800 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | 1 | R$909.515,52 | R$909.515,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$4.773.298,64 | R$4.773.298,64 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARAISO COMERCIO E SERVICOS EIRELI 02.589.131/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2021
FIM
29/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARAISO COMERCIO E SERVICOS EIRELI 02.589.131/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2023
FIM
29/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARAISO COMERCIO E SERVICOS EIRELI 02.589.131/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
30/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF