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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2021/SRP
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
Nº do Processo Administrativo: 20050001/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: FRACASSADA
Abertura: 19/08/2021 09:01
Publicação: 15/07/2021 17:09
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE PROCESSO FRACASSADO | 05/08/2021 10:30 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 05/08/2021 10:29 |
3 | EDITAL | EDITAL | 15/07/2021 15:54 |
4 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO - JUSTIFICATIVA | 15/07/2021 17:09 |
5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/07/2021 15:33 |
6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 15/07/2021 15:37 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/07/2021 15:33 |
8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/07/2021 09:47 |
9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/07/2021 15:58 |
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Participantes 0
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | MASSA ASFÁLTICA CBUQ, TIPO CONCRETO BETUMINOSO, USINADO A QUENTE. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$455,14 | R$3.413.550,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 7.500 | R$455,14 | R$3.413.550,00 | R$0,00 |