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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-047/2021
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 315/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2021 09:00
Publicação: 15/07/2021 16:12
Homologação: 04/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 06/08/2021 13:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA_DA_SESSAO_9-047-2021_060821_131710 | 21/09/2021 16:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/08/2021 13:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/08/2021 13:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - 9-047-2021 - LOCAÇÃO LANCHA | 15/07/2021 15:56 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | EXTRATO DE PUBLICIDADE DA HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2021 16:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PREGÃO 9-047-2021 | 15/07/2021 16:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO PREGÃO 9-047-2021 | 15/07/2021 16:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/07/2021 16:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/08/2021 13:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO Nº 363 - MINUTA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - LOCAÇÃO DE VEICULO MARITIMO - SEMAGRI | 15/07/2021 16:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PREGÃO 9-047-2021 | 15/07/2021 16:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/07/2021 16:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 15/07/2021 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO | 14/07/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ | 15/07/2021 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - www.gov.br/compras | 14/07/2021 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - https://barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao | 15/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UMA LANCHA-MOTOR, COM CONDUTOR, PARA TRANSPORTE DE IDA E VOLTA DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NAS ILHAS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA. | R$71.040,00 | R$61.680,00 | VENCEDOR -13,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$71.040,00 | R$61.680,00 | -13,18% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UMA LANCHA-MOTOR, COM CONDUTOR, PARA TRANSPORTE DE IDA E VOLTA DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NAS ILHAS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA. | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$5.920,00 | R$71.040,00 | Lote vencido por TIAGO ARAUJO FERREIRA 82706816287 pelo valor de R$61.680,00-13,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.920,00 | R$71.040,00 | R$61.680,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
TIAGO ARAUJO FERREIRA 82706816287 41.662.574/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2021
FIM
06/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
TIAGO ARAUJO FERREIRA 82706816287 41.662.574/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2023
FIM
06/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
TIAGO ARAUJO FERREIRA 82706816287 41.662.574/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2022
FIM
06/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF