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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-057
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 129/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PARA PARTICIPAR DO PREGÃO ELETRÔNICO, O LICITANTE DEVERÁ ESTAR CREDENCIADO NO SISTEMA “PREGÃO ELETRÔNICO” ATRAVÉS DO SITE HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/07/2021 09:00
Publicação: 16/07/2021 14:52
Homologação: 02/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE SRP 9/2021-057 | 17/11/2021 18:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - PE SRP 9/2021-057 | 17/11/2021 18:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO - PE SRP 9/2021-057 | 17/11/2021 18:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - PE SRP 9/2021-057 | 17/11/2021 18:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 9/2021-057 | 17/11/2021 18:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - PE SRP 9/2021-057 | 16/07/2021 14:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PE SRP 9/2021-057 | 16/07/2021 14:47 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PE SRP 9/2021-057 | 15/07/2021 16:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PE SRP 9/2021-057 | 15/07/2021 16:40 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO TERMO DE REFERENCIA - PE SRP 9/2021-057 | 15/07/2021 16:47 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PE SRP 9/2021-057 | 17/11/2021 18:02 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PE SRP 9/2021-057 | 16/07/2021 14:35 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PE SRP 9/2021-057 | 15/07/2021 16:41 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PE SRP 9/2021-057 | 15/07/2021 16:42 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 132, Seção 3, Pág. 309. | 15/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.640, Pág. 126. | 15/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 126, Pág. 3. | 15/07/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 15/07/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais Pág. 8. | 15/07/2021 |
| 6 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 15/07/2021 |
| 7 | Site | SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br | 15/07/2021 |
Participantes 7
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 | R$790.000,00 | R$784.200,00 | PARTICIPANTE -0,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$790.000,00 | R$784.200,00 | -0,73% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 | R$3.755.332,00 | R$3.755.332,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 | R$3.641.300,00 | R$3.641.300,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 | R$790.000,00 | R$790.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 | R$47.250,00 | R$47.250,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.233.882,00 | R$8.233.882,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 | R$47.250,00 | R$46.200,00 | PARTICIPANTE -2,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$47.250,00 | R$46.200,00 | -2,22% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 | R$3.641.300,00 | R$3.190.000,00 | PARTICIPANTE -12,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.641.300,00 | R$3.190.000,00 | -12,39% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 | R$790.000,00 | R$780.000,00 | VENCEDOR -1,27% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 | R$3.755.332,00 | R$3.496.600,00 | VENCEDOR -6,89% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 | R$3.641.300,00 | R$3.138.000,00 | VENCEDOR -13,82% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 | R$47.250,00 | R$43.996,50 | VENCEDOR -6,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.233.882,00 | R$7.458.596,50 | -9,42% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 | R$3.641.300,00 | R$3.641.300,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 | R$47.250,00 | R$47.250,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 | R$3.755.332,00 | R$3.755.200,00 | PARTICIPANTE -0,00% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 | R$790.000,00 | R$799.000,00 | PARTICIPANTE 1,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.233.882,00 | R$8.242.750,00 | 0,11% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 | R$3.755.332,00 | R$3.660.000,00 | PARTICIPANTE -2,54% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 | R$790.000,00 | R$799.000,00 | PARTICIPANTE 1,14% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 | R$47.250,00 | R$47.150,00 | PARTICIPANTE -0,21% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 | R$3.641.300,00 | R$3.620.000,00 | PARTICIPANTE -0,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.233.882,00 | R$8.126.150,00 | -1,31% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT MATERIAL PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA: ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I-B – LOTE: 02. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$1.176,66 | R$235.332,00 |
| 2 | KIT MATERIAL ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA): ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I-B – LOTE: 02. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$320,00 | R$640.000,00 |
| 3 | KIT MATERIAL ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS): ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I-B – LOTE: 02. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$360,00 | R$1.440.000,00 |
| 4 | KIT MATERIAL ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS): ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I-B – LOTE: 02. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$360,00 | R$1.440.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.200 | R$2.216,66 | R$3.755.332,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT PREVENÇÃO COVID-19 PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO: ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I-D – LOTE: 04. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$79,00 | R$790.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$79,00 | R$790.000,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TÊNIS: ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I-C – LOTE: 03 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$131,66 | R$1.316.600,00 |
| 2 | CAMISETA MANGA CURTA: ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DO ANEXO I-C – LOTE: 03 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$35,66 | R$534.900,00 |
| 3 | CAMISETA REGATA: ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I-C – LOTE: 03 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$33,66 | R$336.600,00 |
| 4 | BERMUDA ESCOLAR: ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DO ANEXO I-C – LOTE: 03 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$36,33 | R$363.300,00 |
| 5 | CALÇA ESCOLAR: ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I-C – LOTE: 03 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$57,33 | R$859.950,00 |
| 6 | MEIA: ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I-C – LOTE: 03 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$15,33 | R$229.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
75.000 | R$309,97 | R$3.641.300,00 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA “BOLSA DO PROFESSOR”; “KIT MATERIAL PEDAGÓGICO”; “KIT UNIFORMES ESCOLAR” E “KIT PREVENÇÃO COVID-19 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA DO PROFESSOR: ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I-A – LOTE: 01 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$105,00 | R$47.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
450 | R$105,00 | R$47.250,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ON LINE COMERCIO DE BOLSAS EIRELI 03.550.980/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2022
FIM
31/07/2023
CONTRATO
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Não há aditivos
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INÍCIO
01/08/2022
FIM
31/07/2023
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2022
FIM
26/01/2023
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INÍCIO
27/01/2022
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27/01/2022
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27/01/2022
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2021
FIM
01/12/2022
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129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
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02/12/2021
FIM
01/12/2022
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01/12/2022
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