Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 002/2021-TP/PMB
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 072-002/2021-PMB/SEMOVI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DO CENTRO INTEGRADO DE CONHECIMENTO (CIC), SITUADO NA RUA DA CONSTITUINTE, S/N.º, CENTRO, BENEVIDES/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/07/2021 10:00
Publicação: 16/07/2021 10:08
Homologação: 17/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 24/08/2021 11:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 24/08/2021 11:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/08/2021 10:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/08/2021 10:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL N.º 002 DE 2021-TP-PMB | 16/07/2021 09:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA (DESPACHO-SOLICITAÇÃO GAB-SEPLAN) | 16/07/2021 09:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/07/2021 09:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 16/07/2021 09:59 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REABERTURA II | 24/08/2021 11:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECE CI | 24/08/2021 16:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N.º 137 DE 2021 | 16/07/2021 10:00 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO (MEMORIAL DESCRITIVO) | 16/07/2021 10:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação no Diário Oficial da União (DOU), na página n.º 200 da edição veiculada no dia 08 de julho de 2021. | 08/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicado no Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA), na página n.º 124 da edição n.º 34.631, veiculada no dia 08 de julho de 2021. | 08/07/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicado no Jornal Amazônia, na página n.º 06 do caderno Gerais, na edição veiculada no dia 08 de julho de 2021. | 08/07/2021 |
| 4 | Site | Publicado no site www.tcm.pa.gov.br, no dia 16 de julho de 2021. | 16/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DE VIAS E ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA. | R$3.018.827,52 | R$2.275.331,25 | VENCEDOR -24,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.018.827,52 | R$2.275.331,25 | -24,63% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DE VIAS E ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA. 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$37.102,46 | R$37.102,46 |
| 2 | MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.454,86 | R$5.454,86 |
| 3 | ADMINISTRAÇÃO DA OBRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$93.149,76 | R$93.149,76 |
| 4 | SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.715.054,86 | R$1.715.054,86 |
| 5 | MOVIMENTAÇÃO DE TERRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.168.065,58 | R$1.168.065,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$3.018.827,52 | R$3.018.827,52 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
CONSTRUTORA LINHA RETA - ME 22.614.037/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2021
FIM
16/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF