Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-2506001, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
000092 - DOM ELISEU
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: nº 6/2021-2506001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PREDIO DA PREFEITURA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/07/2021 08:00

Publicação: 16/07/2021 09:08

Homologação: 06/07/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 16/07/2021 08:53
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 16/07/2021 09:07
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 16/07/2021 09:12
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 16/07/2021 08:52
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 16/07/2021 09:07
6 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 16/07/2021 09:08


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO 3, N° 131, QUARTA FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021. 14/07/2021
2 Diário Oficial do Município FAMEP 14/07/2021


Participantes 1


K G SANTOS DIAGNOSTICOS EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 16.678.159/0001-08

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CONSULTAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE, SUS, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 DO DIA 07/05/2021. R$358.800,00 R$358.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$358.800,00 R$358.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CONSULTAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE, SUS, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 DO DIA 07/05/2021. TEMPO 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS 12 R$29.900,00 R$358.800,00

Lote vencido por K G SANTOS DIAGNOSTICOS EIRELI - EPP pelo valor de R$358.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$29.900,00 R$358.800,00 R$358.800,00


Contratos 1


Contrato nº 20210236

R$358.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

K G SANTOS DIAGNOSTICOS EIRELI - EPP 16.678.159/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/07/2021

FIM
05/07/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1° ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

K G SANTOS DIAGNOSTICOS EIRELI - EPP 16.678.159/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/07/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF