Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-022 FMEAS
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 155/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 05 DE AGOSTO DE DE 2021.
Observação: informaÇÕes 94-3342-1403/setor de licitaÇÃo ou atravÉs do email: cplabelfigueiredo2021@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2021 09:00
Publicação: 21/07/2021 10:54
Homologação: 09/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 05/08/2021 15:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/08/2021 15:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/08/2021 15:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2021 14:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/07/2021 10:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/07/2021 10:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/07/2021 16:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/07/2021 16:29 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/08/2021 12:10 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/07/2021 16:28 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/07/2021 16:30 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/07/2021 10:49 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=291&data=21/07/2021 | 21/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | extrato de contrato https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=220&data=11/08/2021 | 11/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | termo de homologação https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=231&data=10/08/2021 | 10/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2786 | 21/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | termo de homologação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2800 | 10/08/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 2801 | 11/08/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | aviso de licitação diário oficial do Pará publicação 21/07/2021 | 21/07/2021 |
Participantes 4
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL 70% | R$0,00 | R$0,00 | |
| 2 | DISPENSER DE PAREDE PARA ÁLCOOL EM GEL, 800ML. | R$0,00 | R$760,00 | VENCEDOR |
| 3 | DISPENSER INFANTIL PARA ÁLCOOL GEL. | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | MÁSCARAS DESCARTÁVEIS ADULTO - CAIXA CONTENDO 50 UNIDADES | R$0,00 | R$360,00 | VENCEDOR |
| 5 | PRODUTO SANITIZANTE BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO 5 LITROS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 6 | TAPETE SANITIZANTE MOLHADO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 7 | TERMÔMETRO INFRAVERMELHO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 8 | TOTEM PADRÃO | R$0,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$0,00 | R$1.120,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMÔMETRO INFRAVERMELHO | R$0,00 | R$409,23 | VENCEDOR |
| 2 | TAPETE SANITIZANTE MOLHADO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 3 | PRODUTO SANITIZANTE BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO 5 LITROS | R$0,00 | R$5.520,00 | VENCEDOR |
| 4 | MÁSCARAS DESCARTÁVEIS ADULTO - CAIXA CONTENDO 50 UNIDADES | R$0,00 | R$0,00 | |
| 5 | DISPENSER INFANTIL PARA ÁLCOOL GEL. | R$0,00 | R$0,00 | |
| 6 | DISPENSER DE PAREDE PARA ÁLCOOL EM GEL, 800ML. | R$0,00 | R$0,00 | |
| 7 | ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL 70% | R$0,00 | R$0,00 | |
| 8 | TOTEM PADRÃO | R$0,00 | R$3.080,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$9.009,23 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL 70% | R$0,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR |
| 2 | DISPENSER DE PAREDE PARA ÁLCOOL EM GEL, 800ML. | R$0,00 | R$0,00 | |
| 3 | DISPENSER INFANTIL PARA ÁLCOOL GEL. | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | MÁSCARAS DESCARTÁVEIS ADULTO - CAIXA CONTENDO 50 UNIDADES | R$0,00 | R$0,00 | |
| 5 | PRODUTO SANITIZANTE BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO 5 LITROS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 6 | TAPETE SANITIZANTE MOLHADO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 7 | TERMÔMETRO INFRAVERMELHO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 8 | TOTEM PADRÃO | R$0,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$0,00 | R$45.000,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOTEM PADRÃO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 2 | TERMÔMETRO INFRAVERMELHO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 3 | TAPETE SANITIZANTE MOLHADO | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | PRODUTO SANITIZANTE BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO 5 LITROS | R$0,00 | R$0,00 | |
| 5 | MÁSCARAS DESCARTÁVEIS ADULTO - CAIXA CONTENDO 50 UNIDADES | R$0,00 | R$0,00 | |
| 6 | DISPENSER INFANTIL PARA ÁLCOOL GEL. | R$0,00 | R$1.760,00 | VENCEDOR |
| 7 | ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL 70% | R$0,00 | R$0,00 | |
| 8 | DISPENSER DE PAREDE PARA ÁLCOOL EM GEL, 800ML. | R$0,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$0,00 | R$1.760,00 | ||
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL 70% | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 3.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por M. DE O. MARTINS pelo valor de R$45.000,00 |
| 2 | DISPENSER DE PAREDE PARA ÁLCOOL EM GEL, 800ML. | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 38 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por CR VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES pelo valor de R$760,00 |
| 3 | DISPENSER INFANTIL PARA ÁLCOOL GEL. | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 8 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por P. SILVA SANTOS - ME pelo valor de R$1.760,00 |
| 4 | MÁSCARAS DESCARTÁVEIS ADULTO - CAIXA CONTENDO 50 UNIDADES | CAIXA | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 40 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por CR VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES pelo valor de R$360,00 |
| 5 | PRODUTO SANITIZANTE BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO 5 LITROS | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 120 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP pelo valor de R$5.520,00 |
| 6 | TAPETE SANITIZANTE MOLHADO | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 16 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | TERMÔMETRO INFRAVERMELHO | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 9 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP pelo valor de R$409,23 |
| 8 | TOTEM PADRÃO | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 14 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP pelo valor de R$3.080,00 |
| TOTAIS | 3.245 | R$0,00 | R$0,00 | R$56.889,23 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CR VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES 37.970.604/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CR VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES 37.970.604/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M. DE O. MARTINS 11.378.126/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
M. DE O. MARTINS 11.378.126/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107402 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF