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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021 - PE
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 071/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, WWW.TCM.PA.GOV.BR E WWW.ITAITUBA.PA.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2021 10:00
Publicação: 16/07/2021 11:08
Homologação: 02/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 11/08/2021 11:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 11/08/2021 11:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/08/2021 11:19 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2021 11:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/07/2021 10:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/07/2021 10:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/07/2021 10:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 16/07/2021 10:55 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE EDITAL | 16/07/2021 11:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/08/2021 11:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/07/2021 10:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/07/2021 10:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/07/2021 10:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, PÁGINA 206 | 16/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 34.642, PÁGINA 93 | 16/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP, PÁGINA 48-49, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 4A4B45B0 | 16/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO VAN ZERO KM NOVO | R$261.500,00 | R$246.500,00 | VENCEDOR -5,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$261.500,00 | R$246.500,00 | -5,74% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO VAN ZERO KM NOVO | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$261.500,00 | R$261.500,00 | Lote vencido por MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI pelo valor de R$246.500,00-5,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$261.500,00 | R$261.500,00 | R$246.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI 03.093.776/0007-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2021
FIM
01/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF