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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#24/2021
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 20210701
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2021 11:00
Publicação: 22/07/2021 16:38
Homologação: 13/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/10/2021 13:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA | 30/09/2021 10:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 30/09/2021 10:38 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/09/2021 10:39 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/09/2021 10:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/07/2021 16:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/07/2021 16:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/07/2021 16:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 22/07/2021 16:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/10/2021 13:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICA | 22/07/2021 16:35 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/07/2021 16:36 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/07/2021 16:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | N° 137, páginas 220 | 22/07/2021 |
| 2 | Mural Físico | Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás | 22/07/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 22/07/2021 |
| 4 | Site | https://eldoradodocarajas.pa.gov.br/web/pag_trans.php?pg=licitacoes/list&secao=licitacoes | 22/07/2021 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 22/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL 500ML SEM GÁS, ÁGUA POTÁVEL DE MESA SEM ADIÇÕES DE SAIS CONFORME CÓDIGO DE ÁGUA MINERAIS, FARDO COM 6 UNIDADES. | R$73.840,00 | R$27.960,00 | VENCEDOR -62,13% do valor de referência |
| 2 | RECARGA ÁGUA MINERAL SEM GÁS - ENVASADA EM GARRAFÃO POLICARBONATO, LISO, TRANSPARENTE, CAPACIDADE PARA. ACONDICIONAMENTO DE 20 LITROS, LACRADOS, DENTRO DOS PADRÕES. ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM DO PRODUTO. | R$73.206,00 | R$54.243,00 | VENCEDOR -25,90% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS COMPLETO - ENVASADA EM GARRAFÃO POLICARBONATO, LISO, TRANSPARENTE, CAPACIDADE PARA ACONDICIONAMENTO DE 20 LITROS, LACRADOS, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM DO PRODUTO. | R$13.420,00 | R$11.809,60 | VENCEDOR -12,00% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL COPO 200 ML SEM GÁS, ÁGUA POTÁVEL DE MESA SEM ADIÇÕES DE SAIS CONFORME CÓDIGO DE ÁGUA MINERAIS, CAIXA COM 48 UNIDADES. | R$36.825,00 | R$29.900,00 | VENCEDOR -18,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$197.291,00 | R$123.912,60 | -37,19% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL 500ML SEM GÁS, ÁGUA POTÁVEL DE MESA SEM ADIÇÕES DE SAIS CONFORME CÓDIGO DE ÁGUA MINERAIS, FARDO COM 6 UNIDADES. | FARDO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$18,46 | R$73.840,00 | Lote vencido por M. N. DE SOUSA SANTOS COMERCIO pelo valor de R$27.960,00-62,13% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL COPO 200 ML SEM GÁS, ÁGUA POTÁVEL DE MESA SEM ADIÇÕES DE SAIS CONFORME CÓDIGO DE ÁGUA MINERAIS, CAIXA COM 48 UNIDADES. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$29,46 | R$36.825,00 | Lote vencido por M. N. DE SOUSA SANTOS COMERCIO pelo valor de R$29.900,00-18,81% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS COMPLETO - ENVASADA EM GARRAFÃO POLICARBONATO, LISO, TRANSPARENTE, CAPACIDADE PARA ACONDICIONAMENTO DE 20 LITROS, LACRADOS, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM DO PRODUTO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 440 | R$30,50 | R$13.420,00 | Lote vencido por M. N. DE SOUSA SANTOS COMERCIO pelo valor de R$11.809,60-12,00% do valor de referência |
| 4 | RECARGA ÁGUA MINERAL SEM GÁS - ENVASADA EM GARRAFÃO POLICARBONATO, LISO, TRANSPARENTE, CAPACIDADE PARA. ACONDICIONAMENTO DE 20 LITROS, LACRADOS, DENTRO DOS PADRÕES. ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM DO PRODUTO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.350 | R$9,96 | R$73.206,00 | Lote vencido por M. N. DE SOUSA SANTOS COMERCIO pelo valor de R$54.243,00-25,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 13.040 | R$88,38 | R$197.291,00 | R$123.912,60 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
M. N. DE SOUSA SANTOS COMERCIO 24.176.352/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2021
FIM
13/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
M. N. DE SOUSA SANTOS COMERCIO 24.176.352/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2021
FIM
13/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
M. N. DE SOUSA SANTOS COMERCIO 24.176.352/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2021
FIM
13/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
113001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS
M. N. DE SOUSA SANTOS COMERCIO 24.176.352/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2021
FIM
13/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF