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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00028
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 0022/2021 SRP/PMSDC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA DR. LAURO SODRÉ, Nº 206, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, CEP: 68.635-000, SITO, SALÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA, LOCAL AMPLO, MANTENDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL, BEM COMO O USO DE MÁSCARAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS
Observação: processo criado tardiamente no mural por inconsistencia do sistema como comprovado em print anexo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2021 00:00
Publicação: 16/07/2021 11:32
Homologação: 19/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/07/2021 11:40 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 16/07/2021 11:38 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/07/2021 11:39 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/07/2021 11:39 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/07/2021 11:39 |
6 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 16/07/2021 11:30 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/07/2021 11:30 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL COMPLETO | 16/07/2021 11:30 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA E QUANTITATIVO | 16/07/2021 11:31 |
10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PRINT DE TELA DE ERRO DE INCLUSÃO NO TCM | 16/07/2021 11:45 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/07/2021 11:40 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/07/2021 11:31 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/07/2021 11:31 |
14 | TERMO DE REFERÊNCIA | ED | 16/07/2021 11:32 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 217 , SESSÃO 3 DOU | 31/03/2021 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: diário oficial DO ESTADO Nº 34.539, PAGINA 176 | 31/03/2021 |
3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE ( https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ ) | 01/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEC. DE EDUCAÇÃO | R$77.650,00 | R$74.000,00 | VENCEDOR -4,70% do valor de referência |
2 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ-SEC.DE EDUCAÇÃO | R$118.000,00 | R$114.000,00 | VENCEDOR -3,39% do valor de referência |
3 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADO DO PARÁ-SEC.DE EDUCAÇÃO | R$89.680,00 | R$88.000,00 | VENCEDOR -1,87% do valor de referência |
4 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEC. DE SAÚDE | R$77.650,00 | R$74.000,00 | VENCEDOR -4,70% do valor de referência |
5 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ-SEC.ASSIS.SOC | R$89.680,00 | R$88.000,00 | VENCEDOR -1,87% do valor de referência |
6 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ-SEC.DE SAÚDE | R$89.680,00 | R$88.000,00 | VENCEDOR -1,87% do valor de referência |
7 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$77.650,00 | R$74.000,00 | VENCEDOR -4,70% do valor de referência |
8 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ- SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$118.000,00 | R$114.000,00 | VENCEDOR -3,39% do valor de referência |
9 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ- SEC. DE SAÚDE | R$118.000,00 | R$114.000,00 | VENCEDOR -3,39% do valor de referência |
TOTAIS | R$855.990,00 | R$828.000,00 | -3,27% do valor de referência |
Itens 9
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEC. DE EDUCAÇÃO | CENTÍMETRO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1.000 | R$77,65 | R$77.650,00 | Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$74.000,00-4,70% do valor de referência |
2 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ-SEC.DE EDUCAÇÃO | CENTÍMETRO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1.000 | R$118,00 | R$118.000,00 | Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$114.000,00-3,39% do valor de referência |
3 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADO DO PARÁ-SEC.DE EDUCAÇÃO | CENTÍMETRO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1.000 | R$89,68 | R$89.680,00 | Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$88.000,00-1,87% do valor de referência |
4 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEC. DE SAÚDE | CENTÍMETRO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1.000 | R$77,65 | R$77.650,00 | Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$74.000,00-4,70% do valor de referência |
5 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ- SEC. DE SAÚDE | CENTÍMETRO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1.000 | R$118,00 | R$118.000,00 | Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$114.000,00-3,39% do valor de referência |
6 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ-SEC.DE SAÚDE | CENTÍMETRO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1.000 | R$89,68 | R$89.680,00 | Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$88.000,00-1,87% do valor de referência |
7 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL | CENTÍMETRO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1.000 | R$77,65 | R$77.650,00 | Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$74.000,00-4,70% do valor de referência |
8 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ- SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL | CENTÍMETRO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1.000 | R$118,00 | R$118.000,00 | Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$114.000,00-3,39% do valor de referência |
9 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ-SEC.ASSIS.SOC | CENTÍMETRO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1.000 | R$89,68 | R$89.680,00 | Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$88.000,00-1,87% do valor de referência |
TOTAIS | 9.000 | R$855,99 | R$855.990,00 | R$828.000,00 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI 33.710.738/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF