Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2021-00028
000075 - SAO DOMINGOS DO CAPIM
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

Nº do Processo Administrativo: 0022/2021 SRP/PMSDC

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AVENIDA DR. LAURO SODRÉ, Nº 206, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, CEP: 68.635-000, SITO, SALÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA, LOCAL AMPLO, MANTENDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL, BEM COMO O USO DE MÁSCARAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS

Observação: processo criado tardiamente no mural por inconsistencia do sistema como comprovado em print anexo

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/04/2021 00:00

Publicação: 16/07/2021 11:32

Homologação: 19/04/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 16/07/2021 11:40
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 16/07/2021 11:38
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/07/2021 11:39
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 16/07/2021 11:39
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 16/07/2021 11:39
6 EDITAL EDITAL COMPLETO 16/07/2021 11:30
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 16/07/2021 11:30
8 MINUTA DO CONTRATO. EDITAL COMPLETO 16/07/2021 11:30
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO EM PLANILHA E QUANTITATIVO 16/07/2021 11:31
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PRINT DE TELA DE ERRO DE INCLUSÃO NO TCM 16/07/2021 11:45
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 16/07/2021 11:40
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 16/07/2021 11:31
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 16/07/2021 11:31
14 TERMO DE REFERÊNCIA ED 16/07/2021 11:32


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO: PAGINA 217 , SESSÃO 3 DOU 31/03/2021
2 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO: diário oficial DO ESTADO Nº 34.539, PAGINA 176 31/03/2021
3 Site AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE ( https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ ) 01/04/2021


Participantes 1


R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 33.710.738/0001-00

Vencidos 9

Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEC. DE EDUCAÇÃO R$77.650,00 R$74.000,00 VENCEDOR
-4,70% do valor de referência
2 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ-SEC.DE EDUCAÇÃO R$118.000,00 R$114.000,00 VENCEDOR
-3,39% do valor de referência
3 PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADO DO PARÁ-SEC.DE EDUCAÇÃO R$89.680,00 R$88.000,00 VENCEDOR
-1,87% do valor de referência
4 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEC. DE SAÚDE R$77.650,00 R$74.000,00 VENCEDOR
-4,70% do valor de referência
5 PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ-SEC.ASSIS.SOC R$89.680,00 R$88.000,00 VENCEDOR
-1,87% do valor de referência
6 PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ-SEC.DE SAÚDE R$89.680,00 R$88.000,00 VENCEDOR
-1,87% do valor de referência
7 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL R$77.650,00 R$74.000,00 VENCEDOR
-4,70% do valor de referência
8 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ- SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL R$118.000,00 R$114.000,00 VENCEDOR
-3,39% do valor de referência
9 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ- SEC. DE SAÚDE R$118.000,00 R$114.000,00 VENCEDOR
-3,39% do valor de referência
TOTAIS R$855.990,00 R$828.000,00 -3,27% do valor de referência

Itens 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEC. DE EDUCAÇÃO CENTÍMETRO 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.000 R$77,65 R$77.650,00

Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$74.000,00

-4,70% do valor de referência
2 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ-SEC.DE EDUCAÇÃO CENTÍMETRO 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.000 R$118,00 R$118.000,00

Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$114.000,00

-3,39% do valor de referência
3 PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADO DO PARÁ-SEC.DE EDUCAÇÃO CENTÍMETRO 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.000 R$89,68 R$89.680,00

Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$88.000,00

-1,87% do valor de referência
4 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEC. DE SAÚDE CENTÍMETRO 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.000 R$77,65 R$77.650,00

Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$74.000,00

-4,70% do valor de referência
5 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ- SEC. DE SAÚDE CENTÍMETRO 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.000 R$118,00 R$118.000,00

Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$114.000,00

-3,39% do valor de referência
6 PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ-SEC.DE SAÚDE CENTÍMETRO 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.000 R$89,68 R$89.680,00

Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$88.000,00

-1,87% do valor de referência
7 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL CENTÍMETRO 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.000 R$77,65 R$77.650,00

Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$74.000,00

-4,70% do valor de referência
8 PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ- SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL CENTÍMETRO 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.000 R$118,00 R$118.000,00

Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$114.000,00

-3,39% do valor de referência
9 PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ-SEC.ASSIS.SOC CENTÍMETRO 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.000 R$89,68 R$89.680,00

Lote vencido por R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI pelo valor de R$88.000,00

-1,87% do valor de referência
TOTAIS 9.000 R$855,99 R$855.990,00 R$828.000,00


Contratos 3


Contrato nº 20220025

R$130.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
000873504518750010020220000037183886220103010009

PARTES
CONTRATANTE

075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

CONTRATADO

R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI 33.710.738/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220024

R$138.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
027166133366750010020220000037183829220103010009

PARTES
CONTRATANTE

075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

CONTRATADO

R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI 33.710.738/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220023

R$126.160,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
005810262674750010020220000037183779220103010009

PARTES
CONTRATANTE

075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

CONTRATADO

R DE AGUIAR MENDONÇA EIRELI 33.710.738/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação