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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021/SEMSA/PMO
051411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 004/2021/SEMSA/PMO
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, RUA ALMIRANTE BARROSO N° 330, CENTRO, ÓBIDOS/PA - CEP: 68.250-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/01/2021 09:00
Publicação: 19/07/2021 12:41
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 19/07/2021 08:53 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/07/2021 09:05 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 19/07/2021 09:31 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/07/2021 09:10 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 19/07/2021 09:11 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/07/2021 09:25 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado - nº 34.663, sexta - feira 09 de julho de 2021, página nº 180. | 09/07/2021 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO VEÍCULO LEVE: 04 PORTAS, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS (INCLUINDO O CONDUTOR), ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2011 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E COM CONDUTOR HABILITADO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$4.000,00 | R$24.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CARRO, CAMINHONETE, CABINE DUPLA, 4X4, CARROCERIA ABERTA, RODAGEM EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESTRADA DE TERRA, CAPACIDADE PARA CINCO PASSAGEIROS E CARGAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2000, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$6.000,00 | R$36.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CARRO, CAMINHONETE, CABINE DUPLA, 4X4, CARROCERIA ABERTA, RODAGEM EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESTRADA DE TERRA, CAPACIDADE PARA CINCO PASSAGEIROS E CARGAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2000, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$6.000,00 | R$36.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CARRO, CAMINHONETE, CABINE DUPLA, 4X4, CARROCERIA ABERTA, RODAGEM EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESTRADA DE TERRA, CAPACIDADE PARA CINCO PASSAGEIROS E CARGAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2000, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$6.000,00 | R$36.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CARRO, CAMINHONETE, CABINE DUPLA, 4X4, CARROCERIA ABERTA, RODAGEM EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESTRADA DE TERRA, CAPACIDADE PARA CINCO PASSAGEIROS E CARGAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2000, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$4.000,00 | R$24.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CARRO, CAMINHONETE, CABINE DUPLA, 4X4, CARROCERIA ABERTA, RODAGEM EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESTRADA DE TERRA, CAPACIDADE PARA CINCO PASSAGEIROS E CARGAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2000, INCLUINDO MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$6.000,00 | R$36.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 36 | R$32.000,00 | R$192.000,00 | R$0,00 | |||