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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2020.PMA.SESAU
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 047/2021.DAF.SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2021 09:00
Publicação: 16/07/2021 14:42
Homologação: 18/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 16/07/2021 14:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/07/2021 13:16 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 16/07/2021 15:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/07/2021 15:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/07/2021 15:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/07/2021 15:04 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 16/07/2021 15:02 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 16/07/2021 15:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, nº 157, página 185 | 17/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, nº 34.314, página 74 | 17/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Publicação do Contrato e do Termo de Adesão | 23/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, nº 3436, página 5 | 17/08/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA/PA E ANEXO | R$199.999,57 | R$199.999,57 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$199.999,57 | R$199.999,57 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA/PA E ANEXO | R$199.999,57 | R$204.596,19 | PARTICIPANTE 2,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$199.999,57 | R$204.596,19 | 2,30% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA/PA E ANEXO | UNIDADE | 4490390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$199.999,57 | R$199.999,57 | Lote vencido por J A DA SILVA FILHO & CIA LTDA pelo valor de R$199.999,57Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$199.999,57 | R$199.999,57 | R$199.999,57 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
J A DA SILVA FILHO & CIA LTDA 04.096.061/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2021
FIM
17/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008397 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
J A DA SILVA FILHO & CIA LTDA 04.096.061/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2021
FIM
17/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF