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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2021
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 00090702/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2021 10:00
Publicação: 20/07/2021 14:25
Homologação: 12/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/10/2021 17:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 26/10/2021 17:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 26/10/2021 17:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/10/2021 17:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/11/2021 09:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/07/2021 13:53 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/07/2021 15:15 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/07/2021 14:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 16/07/2021 15:07 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE ADIAMENTO | 29/07/2021 10:01 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 26/10/2021 17:30 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/07/2021 15:04 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADO | 16/07/2021 15:06 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA. | 20/07/2021 14:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 20/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 20/07/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 20/07/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 20/07/2021 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA | R$456.000,12 | R$394.560,00 | VENCEDOR -13,47% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DE PNEUS | R$158.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES COMPACTADOR DE LIXO | R$737.999,64 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE TRATOR SOBRE ESTEIRAS | R$357.599,88 | R$238.676,40 | VENCEDOR -33,26% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK / TRAÇADO | R$237.600,00 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA | R$209.999,88 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) CAMINHÕES BASCULANTES COM CAPACIDADE DE 12M3 | R$1.504.800,72 | R$0,00 | |
| 8 | LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO LISO | R$245.999,88 | R$174.384,00 | VENCEDOR -29,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.908.400,12 | R$807.620,40 | -79,34% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK / TRAÇADO | R$237.600,00 | R$196.560,00 | VENCEDOR -17,27% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA | R$209.999,88 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) CAMINHÕES BASCULANTES COM CAPACIDADE DE 12M3 | R$1.504.800,72 | R$1.275.480,00 | VENCEDOR -15,24% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE TRATOR SOBRE ESTEIRAS | R$357.599,88 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO LISO | R$245.999,88 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES COMPACTADOR DE LIXO | R$737.999,64 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DE PNEUS | R$158.400,00 | R$153.900,00 | VENCEDOR -2,84% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA | R$456.000,12 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.908.400,12 | R$1.625.940,00 | -58,40% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES COMPACTADOR DE LIXO | R$737.999,64 | R$482.738,40 | VENCEDOR -34,59% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DE PNEUS | R$158.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA | R$456.000,12 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) CAMINHÕES BASCULANTES COM CAPACIDADE DE 12M3 | R$1.504.800,72 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA | R$209.999,88 | R$159.368,40 | VENCEDOR -24,11% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK / TRAÇADO | R$237.600,00 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE TRATOR SOBRE ESTEIRAS | R$357.599,88 | R$0,00 | |
| 8 | LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO LISO | R$245.999,88 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.908.400,12 | R$642.106,80 | -83,57% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) CAMINHÕES BASCULANTES COM CAPACIDADE DE 12M3 | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.160 | R$696,67 | R$1.504.800,72 | Lote vencido por J.S.P CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA pelo valor de R$1.275.480,00-15,24% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$583,33 | R$209.999,88 | Lote vencido por N. P. PEREIRA pelo valor de R$159.368,40-24,11% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK / TRAÇADO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$660,00 | R$237.600,00 | Lote vencido por J.S.P CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA pelo valor de R$196.560,00-17,27% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE TRATOR SOBRE ESTEIRAS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$993,33 | R$357.599,88 | Lote vencido por GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$238.676,40-33,26% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$1.266,67 | R$456.000,12 | Lote vencido por GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$394.560,00-13,47% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DE PNEUS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$440,00 | R$158.400,00 | Lote vencido por J.S.P CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA pelo valor de R$153.900,00-2,84% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES COMPACTADOR DE LIXO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.080 | R$683,33 | R$737.999,64 | Lote vencido por N. P. PEREIRA pelo valor de R$482.738,40-34,59% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO LISO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$683,33 | R$245.999,88 | Lote vencido por GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$174.384,00-29,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.400 | R$6.006,67 | R$3.908.400,12 | R$3.075.667,20 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
J.S.P CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA 12.941.119/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2021
FIM
08/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
GALINDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 10.195.504/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2021
FIM
08/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
N. P. PEREIRA 10.639.008/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2021
FIM
08/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF