Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2021
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 1411/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AVENIDA GENTIL BITENCOURT N° 01, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICIPIO DE CAMETÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2021 09:00
Publicação: 19/07/2021 12:09
Homologação: 24/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/08/2021 11:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 24/08/2021 11:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/08/2021 11:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/08/2021 11:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/08/2021 11:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/07/2021 10:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFENCIA | 19/07/2021 11:07 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 19/07/2021 10:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 19/07/2021 10:54 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/08/2021 11:33 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/08/2021 11:25 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/07/2021 12:08 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/07/2021 10:57 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFENCIA | 19/07/2021 10:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B8 | 16/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA N° 204 | 16/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 34.642, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N° 681278 | 16/07/2021 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 16/07/2021 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 16/07/2021 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASFALTO FRIO EM SACOS DE 25 KG (PRODUTO DERIVADO DO PETRÓLEO PRÉ-MISTURADO A FRIO COM EMULSÃO CATIÔNICA CONVENCIONAL OS QUAIS DEVEM SATISFAZER AO PRESCRITO NAS NORMAS DO DNIT) | R$795.200,00 | R$234.850,00 | VENCEDOR -70,47% do valor de referência |
| 2 | BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO MODELO SEXTAVADO 25CM X 25CM – 8,00CM, RESISTÊNCIA 35 MPA (NBR 9781) | R$828.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | TUBO EM CONCRETO ARMADO CLASSE EA-2 PB JE, DN 1000MM PARA ESGOTO SANITÁRIO (NBR 8890) | R$335.750,00 | R$313.900,00 | VENCEDOR -6,51% do valor de referência |
| 4 | TUBO EM CONCRETO ARMADO CLASSE EA-2 PB JE, DN 800MM PARA ESGOTO SANITÁRIO (NBR 8890) | R$248.250,00 | R$229.990,00 | VENCEDOR -7,36% do valor de referência |
| 5 | TUBO EM CONCRETO ARMADO CLASSE EA-2 PB JE, DN 600MM PARA ESGOTO SANITÁRIO (NBR 8890) | R$238.394,00 | R$212.550,00 | VENCEDOR -10,84% do valor de referência |
| 6 | TUBO EM CONCRETO ARMADO CLASSE EA-2 PB JE, DN 400MM PARA ESGOTO SANITÁRIO (NBR 8890) | R$54.420,00 | R$36.048,00 | VENCEDOR -33,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.500.014,00 | R$1.027.338,00 | -58,91% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASFALTO FRIO EM SACOS DE 25 KG (PRODUTO DERIVADO DO PETRÓLEO PRÉ-MISTURADO A FRIO COM EMULSÃO CATIÔNICA CONVENCIONAL OS QUAIS DEVEM SATISFAZER AO PRESCRITO NAS NORMAS DO DNIT) | R$795.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO MODELO SEXTAVADO 25CM X 25CM – 8,00CM, RESISTÊNCIA 35 MPA (NBR 9781) | R$828.000,00 | R$818.000,00 | VENCEDOR -1,21% do valor de referência |
| 3 | TUBO EM CONCRETO ARMADO CLASSE EA-2 PB JE, DN 1000MM PARA ESGOTO SANITÁRIO (NBR 8890) | R$335.750,00 | R$0,00 | |
| 4 | TUBO EM CONCRETO ARMADO CLASSE EA-2 PB JE, DN 800MM PARA ESGOTO SANITÁRIO (NBR 8890) | R$248.250,00 | R$0,00 | |
| 5 | TUBO EM CONCRETO ARMADO CLASSE EA-2 PB JE, DN 600MM PARA ESGOTO SANITÁRIO (NBR 8890) | R$238.394,00 | R$0,00 | |
| 6 | TUBO EM CONCRETO ARMADO CLASSE EA-2 PB JE, DN 400MM PARA ESGOTO SANITÁRIO (NBR 8890) | R$54.420,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.500.014,00 | R$818.000,00 | -67,28% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO EM CONCRETO ARMADO CLASSE EA-2 PB JE, DN 400MM PARA ESGOTO SANITÁRIO (NBR 8890) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$136,05 | R$54.420,00 | Lote vencido por K M BATISTA CARDOSO EIRELI EPP pelo valor de R$36.048,00-33,76% do valor de referência |
| 2 | TUBO EM CONCRETO ARMADO CLASSE EA-2 PB JE, DN 600MM PARA ESGOTO SANITÁRIO (NBR 8890) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$183,38 | R$238.394,00 | Lote vencido por K M BATISTA CARDOSO EIRELI EPP pelo valor de R$212.550,00-10,84% do valor de referência |
| 3 | TUBO EM CONCRETO ARMADO CLASSE EA-2 PB JE, DN 800MM PARA ESGOTO SANITÁRIO (NBR 8890) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$248,25 | R$248.250,00 | Lote vencido por K M BATISTA CARDOSO EIRELI EPP pelo valor de R$229.990,00-7,36% do valor de referência |
| 4 | TUBO EM CONCRETO ARMADO CLASSE EA-2 PB JE, DN 1000MM PARA ESGOTO SANITÁRIO (NBR 8890) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$335,75 | R$335.750,00 | Lote vencido por K M BATISTA CARDOSO EIRELI EPP pelo valor de R$313.900,00-6,51% do valor de referência |
| 5 | BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO MODELO SEXTAVADO 25CM X 25CM – 8,00CM, RESISTÊNCIA 35 MPA (NBR 9781) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$4,14 | R$828.000,00 | Lote vencido por R. SOUZA E CIA LTDA pelo valor de R$818.000,00-1,21% do valor de referência |
| 6 | ASFALTO FRIO EM SACOS DE 25 KG (PRODUTO DERIVADO DO PETRÓLEO PRÉ-MISTURADO A FRIO COM EMULSÃO CATIÔNICA CONVENCIONAL OS QUAIS DEVEM SATISFAZER AO PRESCRITO NAS NORMAS DO DNIT) | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$159,04 | R$795.200,00 | Lote vencido por K M BATISTA CARDOSO EIRELI EPP pelo valor de R$234.850,00-70,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 208.700 | R$1.066,61 | R$2.500.014,00 | R$1.845.338,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
R. SOUZA E CIA LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2021
FIM
18/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
K M BATISTA CARDOSO EIRELI EPP 20.200.321/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2021
FIM
18/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
R. SOUZA E CIA LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2022
FIM
18/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF