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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007-2021
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 007-2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2021 08:00
Publicação: 16/07/2021 20:17
Homologação: 06/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/07/2021 19:38 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 16/07/2021 19:47 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/06/2022 21:21 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/07/2021 19:23 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 24/02/2024 21:48 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 16/07/2021 20:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA | 13/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 13/07/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO | 01/07/2021 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO DE PAGODE | R$1.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | GRUPO DE CARIMBO | R$600,00 | R$0,00 | |
| 3 | GRUPO DE CARIMBO | R$600,00 | R$600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CANTORA | R$600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.000,00 | R$600,00 | -80,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CANTORA | R$600,00 | R$0,00 | |
| 2 | GRUPO DE CARIMBO | R$600,00 | R$0,00 | |
| 3 | GRUPO DE CARIMBO | R$600,00 | R$0,00 | |
| 4 | GRUPO DE PAGODE | R$1.200,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.000,00 | R$1.200,00 | -60,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CANTORA | R$600,00 | R$0,00 | |
| 2 | GRUPO DE CARIMBO | R$600,00 | R$0,00 | |
| 3 | GRUPO DE CARIMBO | R$600,00 | R$600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GRUPO DE PAGODE | R$1.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.000,00 | R$600,00 | -80,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO DE CARIMBO | R$600,00 | R$0,00 | |
| 2 | GRUPO DE CARIMBO | R$600,00 | R$0,00 | |
| 3 | CANTORA | R$600,00 | R$600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GRUPO DE PAGODE | R$1.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.000,00 | R$600,00 | -80,00% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO DE CARIMBO | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$600,00 | R$600,00 | Lote vencido por MARIA AMELIA BARBOSA RIBEIRO pelo valor de R$600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GRUPO DE CARIMBO | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$600,00 | R$600,00 | Lote vencido por HELOISA EYMARD DE VASCONCELLOS DOS SANTOS pelo valor de R$600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CANTORA | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$600,00 | R$600,00 | Lote vencido por VIVIANE DO SOCORRO CORDEIRO SANTOS pelo valor de R$600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | GRUPO DE PAGODE | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$1.200,00 | R$1.200,00 | Lote vencido por MACELO NASCIMENTO SILVA pelo valor de R$1.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | R$3.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
MACELO NASCIMENTO SILVA 003.740.762-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2021
FIM
31/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
VIVIANE DO SOCORRO CORDEIRO SANTOS 968.335.132-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2021
FIM
31/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
MARIA AMELIA BARBOSA RIBEIRO 008.314.412-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2021
FIM
31/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
HELOISA EYMARD DE VASCONCELLOS DOS SANTOS 029.883.482-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2021
FIM
31/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF