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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-0057
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 129/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2021 10:00
Publicação: 19/07/2021 10:15
Homologação: 06/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTO SECRETARIA | 19/07/2021 10:06 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA SECRETARIA | 19/07/2021 10:04 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/07/2021 10:08 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTIFICAÇAO E RESPOSTA | 19/07/2021 11:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 19/07/2021 10:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/07/2021 10:05 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇAO | 19/07/2021 10:05 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 19/07/2021 10:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Famep | 08/06/2021 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos | 08/06/2021 |
| 3 | Site | Portal da Prefeitura | 08/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIBUTININA DE 5 MG | R$2.109,60 | R$2.088,00 | VENCEDOR -1,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.109,60 | R$2.088,00 | -1,02% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIBUTININA DE 5 MG | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$58,60 | R$2.109,60 | Lote vencido por ROCHA & ROCHA DROGARIA ECONOMICO LTDA pelo valor de R$2.088,00-1,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$58,60 | R$2.109,60 | R$2.088,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROCHA & ROCHA DROGARIA ECONOMICO LTDA 15.754.600/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2021
FIM
07/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF