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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#056/2021-PE
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 072/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2021 10:00
Publicação: 19/07/2021 11:06
Homologação: 03/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 18/08/2021 16:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 18/08/2021 16:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/08/2021 16:21 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/08/2021 16:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 19/07/2021 11:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/07/2021 11:02 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/07/2021 11:03 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 19/07/2021 11:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/08/2021 16:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/07/2021 11:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/07/2021 11:05 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/07/2021 11:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 19/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 681892 | 19/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWWDIARIOMUNICIPAL..COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: | 19/07/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de avisos da unidade gestora. | 19/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO PARA HOT DOG | R$935.202,93 | R$926.929,00 | VENCEDOR -0,88% do valor de referência |
| 2 | PAO FRANCES. | R$970.053,00 | R$930.459,00 | VENCEDOR -4,08% do valor de referência |
| 3 | PÃO DE LEITE | R$10.240,20 | R$9.540,00 | VENCEDOR -6,84% do valor de referência |
| 4 | PÃO DE FORMA PCT 500G | R$6.066,90 | R$5.950,00 | VENCEDOR -1,93% do valor de referência |
| 5 | PÃO DOCE | R$81.500,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR -1,84% do valor de referência |
| 6 | BOLO PRONTO SABORES VARIADOS | R$365.336,00 | R$348.000,00 | VENCEDOR -4,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.368.399,03 | R$2.300.878,00 | -2,85% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO PARA HOT DOG | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 62.210 | R$15,03 | R$935.202,93 | Lote vencido por BETIEL ARAUJO DE ALMEIDA ME pelo valor de R$926.929,00-0,88% do valor de referência |
| 2 | PAO FRANCES. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 65.990 | R$14,70 | R$970.053,00 | Lote vencido por BETIEL ARAUJO DE ALMEIDA ME pelo valor de R$930.459,00-4,08% do valor de referência |
| 3 | BOLO PRONTO SABORES VARIADOS | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 8.000 | R$45,67 | R$365.336,00 | Lote vencido por BETIEL ARAUJO DE ALMEIDA ME pelo valor de R$348.000,00-4,75% do valor de referência |
| 4 | PÃO DE FORMA PCT 500G | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 700 | R$8,67 | R$6.066,90 | Lote vencido por BETIEL ARAUJO DE ALMEIDA ME pelo valor de R$5.950,00-1,93% do valor de referência |
| 5 | PÃO DOCE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.000 | R$16,30 | R$81.500,00 | Lote vencido por BETIEL ARAUJO DE ALMEIDA ME pelo valor de R$80.000,00-1,84% do valor de referência |
| 6 | PÃO DE LEITE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$17,07 | R$10.240,20 | Lote vencido por BETIEL ARAUJO DE ALMEIDA ME pelo valor de R$9.540,00-6,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 142.500 | R$117,43 | R$2.368.399,03 | R$2.300.878,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BETIEL ARAUJO DE ALMEIDA ME 00.612.920/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2021
FIM
05/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BETIEL ARAUJO DE ALMEIDA ME 00.612.920/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2021
FIM
05/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
BETIEL ARAUJO DE ALMEIDA ME 00.612.920/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2021
FIM
05/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
BETIEL ARAUJO DE ALMEIDA ME 00.612.920/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2021
FIM
05/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BETIEL ARAUJO DE ALMEIDA ME 00.612.920/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2022
FIM
19/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF