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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0043/2021
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20210121048
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR, UASG: 980369.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2021 14:00
Publicação: 19/07/2021 18:40
Homologação: 29/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/10/2021 09:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 19/10/2021 17:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 19/10/2021 17:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 19/10/2021 17:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 22/10/2021 09:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/07/2021 18:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TR-JUSTIFICATIVA | 19/07/2021 18:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/07/2021 12:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 19/07/2021 18:39 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/10/2021 16:19 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/07/2021 11:58 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/07/2021 18:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/07/2021 18:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, pag. 197, seção 3, nº 134. | 19/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, pag. 91, nº 34.643 | 19/07/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Mural Físico da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará. | 19/07/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, jornal da Amazônia, pag. 4, gerais. | 19/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 33
Venceu 33 dos 33 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHO INTEIRO | R$8.116,70 | R$8.064,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| 2 | PERNIL SUÍNO | R$25.878,08 | R$25.893,48 | VENCEDOR 0,06% do valor de referência |
| 3 | AÇAFRÃO | R$338,20 | R$336,00 | VENCEDOR -0,65% do valor de referência |
| 4 | ARROZ BRANCO | R$44.709,85 | R$42.570,00 | VENCEDOR -4,79% do valor de referência |
| 5 | AVEIA EM FLOCOS FINOS | R$3.265,92 | R$3.265,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CHOCOLATE EM PÓ 50% CACAU | R$1.003,92 | R$1.003,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CHARQUE | R$48.873,42 | R$35.970,00 | VENCEDOR -26,40% do valor de referência |
| 8 | CREME DE LEITE | R$545,40 | R$545,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FEIJÃO CARIOQUINHA | R$11.648,18 | R$11.645,10 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 10 | FEIJÃO PRETO | R$10.999,57 | R$11.980,50 | VENCEDOR 8,92% do valor de referência |
| 11 | FEIJÃO DA COLÔNIA | R$9.659,71 | R$9.659,71 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | IOGURTE NATURAL | R$1.097,78 | R$1.097,78 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | LEITE DE COCO | R$2.971,85 | R$2.943,60 | VENCEDOR -0,95% do valor de referência |
| 14 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | R$12.674,84 | R$12.674,84 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MACARRÃO ESPAGUETE | R$3.720,19 | R$3.710,70 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 16 | MACARRÃO PARAFUSO | R$17.242,20 | R$17.242,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | MANTEIGA | R$583,13 | R$583,13 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | MASSA PARA TAPIOCA | R$2.299,75 | R$2.268,00 | VENCEDOR -1,38% do valor de referência |
| 19 | MILHO BRANCO PARA CANJICA | R$5.235,05 | R$5.235,05 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | MILHO EM CONSERVA | R$1.941,25 | R$1.932,00 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| 21 | ÓLEO DE SOJA | R$4.452,00 | R$4.452,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | PÃO DE LEITE | R$39.640,80 | R$49.600,80 | VENCEDOR 25,13% do valor de referência |
| 23 | POLPA DE FRUTA-SABOR CAJU | R$6.721,40 | R$6.721,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | POLPA DE FRUTAS - MARACUJÁ | R$18.671,09 | R$17.550,00 | VENCEDOR -6,00% do valor de referência |
| 25 | POLPA DE FRUTAS - GOIABA | R$25.801,25 | R$25.344,00 | VENCEDOR -1,77% do valor de referência |
| 26 | SAL REFINADO,IODADO | R$412,10 | R$412,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | VINAGRE | R$227,79 | R$225,00 | VENCEDOR -1,22% do valor de referência |
| 28 | FRANGO (PEITO SEM OSSO) | R$90.946,36 | R$90.946,36 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 29 | CARNE MOÍDA | R$60.597,74 | R$60.597,74 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 30 | CARNE EM CUBOS (PALETA OU AGULHA) | R$41.736,24 | R$41.736,24 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 31 | OVO | R$48.794,38 | R$9.780,00 | VENCEDOR -79,96% do valor de referência |
| 32 | PEIXE (FILÉ OU POSTA) | R$38.880,18 | R$38.880,18 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 33 | AÇUCAR | R$2.171,32 | R$2.130,00 | VENCEDOR -1,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$591.857,62 | R$546.997,15 | -7,58% do valor de referência | |
Itens 33
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHO INTEIRO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 288 | R$28,18 | R$8.116,70 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$8.064,00-0,65% do valor de referência |
| 2 | AÇUCAR | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 426 | R$5,10 | R$2.171,32 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$2.130,00-1,90% do valor de referência |
| 3 | AÇAFRÃO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$28,18 | R$338,20 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$336,00-0,65% do valor de referência |
| 4 | ARROZ BRANCO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.676 | R$7,88 | R$44.709,85 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$42.570,00-4,79% do valor de referência |
| 5 | AVEIA EM FLOCOS FINOS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 252 | R$12,96 | R$3.265,92 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$3.265,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CHOCOLATE EM PÓ 50% CACAU | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$41,83 | R$1.003,92 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.003,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CHARQUE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 654 | R$74,73 | R$48.873,42 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$35.970,00-26,40% do valor de referência |
| 8 | CREME DE LEITE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$9,09 | R$545,40 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$545,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FEIJÃO CARIOQUINHA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.026 | R$11,35 | R$11.648,18 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$11.645,10-0,03% do valor de referência |
| 10 | FEIJÃO PRETO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 978 | R$11,25 | R$10.999,57 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$11.980,508,92% do valor de referência |
| 11 | FEIJÃO DA COLÔNIA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 978 | R$9,88 | R$9.659,71 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$9.659,71Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | IOGURTE NATURAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 72 | R$15,25 | R$1.097,78 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.097,78Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | LEITE DE COCO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 264 | R$11,26 | R$2.971,85 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$2.943,60-0,95% do valor de referência |
| 14 | LEITE EM PÓ INTEGRAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 468 | R$27,08 | R$12.674,84 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$12.674,84Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MACARRÃO ESPAGUETE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 558 | R$6,67 | R$3.720,19 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$3.710,70-0,25% do valor de referência |
| 16 | MACARRÃO PARAFUSO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.854 | R$9,30 | R$17.242,20 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$17.242,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | MANTEIGA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$24,30 | R$583,13 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$583,13Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | MASSA PARA TAPIOCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 216 | R$10,65 | R$2.299,75 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$2.268,00-1,38% do valor de referência |
| 19 | MILHO BRANCO PARA CANJICA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 504 | R$10,39 | R$5.235,05 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$5.235,05Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | MILHO EM CONSERVA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 138 | R$14,07 | R$1.941,25 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.932,00-0,48% do valor de referência |
| 21 | ÓLEO DE SOJA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 336 | R$13,25 | R$4.452,00 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$4.452,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | PÃO DE LEITE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.490 | R$15,92 | R$39.640,80 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$49.600,8025,13% do valor de referência |
| 23 | POLPA DE FRUTA-SABOR CAJU | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 354 | R$18,99 | R$6.721,40 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$6.721,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | POLPA DE FRUTAS - MARACUJÁ | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 702 | R$26,60 | R$18.671,09 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$17.550,00-6,00% do valor de referência |
| 25 | POLPA DE FRUTAS - GOIABA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.056 | R$24,43 | R$25.801,25 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$25.344,00-1,77% do valor de referência |
| 26 | SAL REFINADO,IODADO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 168 | R$2,45 | R$412,10 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$412,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | VINAGRE | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$7,59 | R$227,79 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$225,00-1,22% do valor de referência |
| 28 | FRANGO (PEITO SEM OSSO) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.548 | R$20,00 | R$90.946,36 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$90.946,36Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 29 | CARNE MOÍDA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.926 | R$31,46 | R$60.597,74 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$60.597,74Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 30 | CARNE EM CUBOS (PALETA OU AGULHA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.176 | R$35,49 | R$41.736,24 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$41.736,24Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 31 | OVO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.912 | R$12,47 | R$48.794,38 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$9.780,00-79,96% do valor de referência |
| 32 | PEIXE (FILÉ OU POSTA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.098 | R$35,41 | R$38.880,18 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$38.880,18Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 33 | PERNIL SUÍNO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 906 | R$28,56 | R$25.878,08 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$25.893,480,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 33.174 | R$642,01 | R$591.857,62 | R$546.997,15 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 33.471.717/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 33.471.717/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF