Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#TP-007-PMO/2021
000053 - ORIXIMINA
053443 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: TP-007-PMO/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/05/2021 09:30

Publicação: 21/07/2021 15:15

Homologação: 17/05/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 21/07/2021 15:39
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO 21/07/2021 15:40
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 21/07/2021 15:40
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 21/07/2021 15:40
5 EDITAL EDITAL 19/07/2021 14:01
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 21/07/2021 15:14
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 19/07/2021 14:03
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS. 19/07/2021 14:03
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER C.INT. TP (Nº 007) PMO 21/07/2021 15:41
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 19/07/2021 14:03
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇOS 19/07/2021 14:04


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - www.in.gov.br 28/04/2021
2 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep 28/04/2021
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro 28/04/2021
4 Site www.oriximina.pa.gov.br 28/04/2021


Participantes 1


A PANTOJA SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 21.549.643/0001-69

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE II R$200.000,97 R$198.958,01 VENCEDOR
-0,52% do valor de referência
2 LOTE I R$300.002,56 R$297.843,56 VENCEDOR
-0,72% do valor de referência
TOTAIS R$500.003,53 R$496.801,57 -0,64% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MANUTENÇÃO PREDIAL EM UNIDADES ESCOLARES - ZONA RURAL UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 R$200.000,97 R$200.000,97

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$200.000,97 R$200.000,97


Lote 2: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MANUTENÇÃO PREDIAL EM UNIDADES ESCOLARES - ZONA URBANA UNIDADE 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 R$300.002,56 R$300.002,56

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$300.002,56 R$300.002,56


Contratos 1


Contrato nº 189/2021-PMO

R$496.801,57

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

053443 - FUNDEB

CONTRATADO

A PANTOJA SERVIÇOS LTDA 21.549.643/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/07/2021

FIM
18/05/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação