Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 13/2021/PMNI
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: CPL/PMNI Nº 34/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2021 09:00
Publicação: 19/07/2021 15:04
Homologação: 13/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/09/2021 15:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 05/10/2021 17:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/10/2021 17:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/09/2021 15:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/09/2021 15:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/07/2021 15:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/07/2021 15:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/07/2021 15:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/07/2021 15:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/09/2021 15:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/07/2021 15:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/07/2021 15:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/07/2021 15:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | FAMEP Nº 2785, PÁGINAS Nº 28 E 29 | 20/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 134, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 194 | 19/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.643 PÁGINA Nº 88 | 19/07/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 19/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT - MERENDA ESCOLAR | R$977.400,00 | R$612.000,00 | VENCEDOR -37,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$977.400,00 | R$612.000,00 | -37,38% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT - MERENDA ESCOLAR | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$54,30 | R$977.400,00 | Lote vencido por VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 pelo valor de R$612.000,00-37,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 18.000 | R$54,30 | R$977.400,00 | R$612.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
VICTOR GABRIEL DE SOUSA FERREIRA 03412910210 23.912.114/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2021
FIM
21/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF