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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-0029
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 792124/2021/GAB/PMAC/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2021 11:00
Publicação: 19/07/2021 23:00
Homologação: 02/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 05/10/2021 10:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSAO | 05/10/2021 10:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/10/2021 10:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/10/2021 10:22 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/10/2021 10:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/07/2021 10:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/07/2021 18:15 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/07/2021 10:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 20/07/2021 10:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 05/10/2021 10:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | JURIDICO | 19/07/2021 18:13 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/07/2021 10:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/07/2021 10:52 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARÁ | 29/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 29/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS A PARTIR DO ANO DE 2010 (COMPLETO) COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 48 LUGARES COM POLTRONAS, BANCOS CONFORTÁVEL, AR CONDICIONADO, DEGRAUS OU RAMPA QUE PERMITA A DESCIDA/SUBIDA DE MANEIRA CONFORTÁVE DOS PACIENTES, PODENDO ESTES SEREM ADAPTADOS ESCADA/RAMPA ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO VIGENTE. | R$281.199,96 | R$281.124,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$281.199,96 | R$281.124,00 | -0,03% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS A PARTIR DO ANO DE 2010 (COMPLETO) COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 48 LUGARES COM POLTRONAS, BANCOS CONFORTÁVEL, AR CONDICIONADO, DEGRAUS OU RAMPA QUE PERMITA A DESCIDA/SUBIDA DE MANEIRA CONFORTÁVE DOS PACIENTES, PODENDO ESTES SEREM ADAPTADOS ESCADA/RAMPA ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO VIGENTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$23.433,33 | R$281.199,96 | Lote vencido por TRANS LARY EIRELI pelo valor de R$281.124,00-0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$23.433,33 | R$281.199,96 | R$281.124,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
TRANS LARY EIRELI 27.298.971/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
TRANS LARY EIRELI 27.298.971/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
TRANS LARY EIRELI 27.298.971/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF