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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-0030
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 812124-F/2021/SEMAF/PMAC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2021 15:00
Publicação: 19/07/2021 23:04
Homologação: 05/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 22/10/2021 16:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSAO | 22/10/2021 16:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 22/10/2021 16:45 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/10/2021 16:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/10/2021 11:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/07/2021 11:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/07/2021 18:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/07/2021 11:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA DE PREÇO | 20/07/2021 11:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 22/10/2021 16:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/07/2021 18:41 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/07/2021 11:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/07/2021 11:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA | 19/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 19/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 25
Venceu 25 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO-9.000 A 12.000 BTUS | R$9.549,90 | R$9.270,00 | VENCEDOR -2,93% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM FREEZER | R$8.550,00 | R$8.355,00 | VENCEDOR -2,28% do valor de referência |
| 3 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO-24.000 BTUS | R$12.450,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -3,61% do valor de referência |
| 4 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO-30.000 A 36.000 BTUS | R$6.225,00 | R$6.060,00 | VENCEDOR -2,65% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO COM LIMPEZA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO-9.000 A 12.000 BTUS | R$6.350,10 | R$6.030,00 | VENCEDOR -5,04% do valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO COM LIMPEZA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO-18.000 BTUS | R$12.700,20 | R$12.060,00 | VENCEDOR -5,04% do valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO COM LIMPEZA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO-24.000 BTUS | R$12.700,20 | R$12.060,00 | VENCEDOR -5,04% do valor de referência |
| 8 | MANUTENÇÃO COM LIMPEZA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO-30.000 A 36.000 BTUS | R$13.099,80 | R$12.360,00 | VENCEDOR -5,65% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS, EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO-9.000 A 18.000 BTUS | R$11.266,80 | R$10.840,00 | VENCEDOR -3,79% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS, EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO-24.000 A 36.000 BTUS | R$11.266,80 | R$10.880,00 | VENCEDOR -3,43% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-134A, EM GELADEIRA 280 A 300 L | R$6.566,60 | R$6.110,00 | VENCEDOR -6,95% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-134A, EM GELADEIRA 420 A 500 L | R$6.566,60 | R$6.110,00 | VENCEDOR -6,95% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-134A, EM FREEZER 220 A 300 L | R$6.566,60 | R$6.100,00 | VENCEDOR -7,11% do valor de referência |
| 14 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-134A, EM FREEZER 400 A 520 L | R$6.566,60 | R$6.110,00 | VENCEDOR -6,95% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-600, EM GELADEIRA 280 A 300 L | R$6.566,60 | R$6.150,00 | VENCEDOR -6,34% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-600, EM GELADEIRA 360 A 500 L | R$6.566,60 | R$6.150,00 | VENCEDOR -6,34% do valor de referência |
| 17 | TUBULAÇÃO COM TUBO DE COBRE EM FREEZER 200 A 300 L | R$8.293,28 | R$8.000,00 | VENCEDOR -3,54% do valor de referência |
| 18 | TUBULAÇÃO COM TUBO DE COBRE EM FREEZER 400 A 520 L | R$8.293,28 | R$8.168,00 | VENCEDOR -1,51% do valor de referência |
| 19 | TUBULAÇÃO COM TUBO DE COBRE EM BEBEDOURO DE 2 TORNEIRA | R$6.160,00 | R$6.040,00 | VENCEDOR -1,95% do valor de referência |
| 20 | TUBULAÇÃO COM TUBO DE COBRE EM BEBEDOURO DE 6 TORNEIRA | R$6.160,00 | R$6.040,00 | VENCEDOR -1,95% do valor de referência |
| 21 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO-9.000 A 12.000 BTUS | R$5.949,90 | R$5.775,00 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
| 22 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO-18.000 A 24.000 BTUS | R$8.550,00 | R$8.385,00 | VENCEDOR -1,93% do valor de referência |
| 23 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO-30.000 A 36.000 BTUS | R$9.950,10 | R$9.735,00 | VENCEDOR -2,16% do valor de referência |
| 24 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM GELADEIRA | R$8.550,00 | R$8.355,00 | VENCEDOR -2,28% do valor de referência |
| 25 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO-18.000 BTUS | R$9.849,90 | R$9.300,00 | VENCEDOR -5,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$215.314,86 | R$206.443,00 | -4,12% do valor de referência | |
Itens 25
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO-9.000 A 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$318,33 | R$9.549,90 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$9.270,00-2,93% do valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO-18.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$328,33 | R$9.849,90 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$9.300,00-5,58% do valor de referência |
| 3 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO-24.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$415,00 | R$12.450,00 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$12.000,00-3,61% do valor de referência |
| 4 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO-30.000 A 36.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$415,00 | R$6.225,00 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$6.060,00-2,65% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO COM LIMPEZA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO-9.000 A 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$211,67 | R$6.350,10 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$6.030,00-5,04% do valor de referência |
| 6 | MANUTENÇÃO COM LIMPEZA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO-18.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$211,67 | R$12.700,20 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$12.060,00-5,04% do valor de referência |
| 7 | MANUTENÇÃO COM LIMPEZA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO-24.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$211,67 | R$12.700,20 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$12.060,00-5,04% do valor de referência |
| 8 | MANUTENÇÃO COM LIMPEZA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO-30.000 A 36.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$218,33 | R$13.099,80 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$12.360,00-5,65% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS, EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO-9.000 A 18.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$281,67 | R$11.266,80 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$10.840,00-3,79% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS, EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO-24.000 A 36.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$281,67 | R$11.266,80 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$10.880,00-3,43% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-134A, EM GELADEIRA 280 A 300 L | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$328,33 | R$6.566,60 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$6.110,00-6,95% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-134A, EM GELADEIRA 420 A 500 L | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$328,33 | R$6.566,60 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$6.110,00-6,95% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-134A, EM FREEZER 220 A 300 L | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$328,33 | R$6.566,60 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$6.100,00-7,11% do valor de referência |
| 14 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-134A, EM FREEZER 400 A 520 L | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$328,33 | R$6.566,60 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$6.110,00-6,95% do valor de referência |
| 15 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-600, EM GELADEIRA 280 A 300 L | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$328,33 | R$6.566,60 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$6.150,00-6,34% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇOS DE CARGA DE GÁS R-600, EM GELADEIRA 360 A 500 L | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$328,33 | R$6.566,60 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$6.150,00-6,34% do valor de referência |
| 17 | TUBULAÇÃO COM TUBO DE COBRE EM FREEZER 200 A 300 L | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$518,33 | R$8.293,28 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$8.000,00-3,54% do valor de referência |
| 18 | TUBULAÇÃO COM TUBO DE COBRE EM FREEZER 400 A 520 L | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$518,33 | R$8.293,28 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$8.168,00-1,51% do valor de referência |
| 19 | TUBULAÇÃO COM TUBO DE COBRE EM BEBEDOURO DE 2 TORNEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$385,00 | R$6.160,00 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$6.040,00-1,95% do valor de referência |
| 20 | TUBULAÇÃO COM TUBO DE COBRE EM BEBEDOURO DE 6 TORNEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16 | R$385,00 | R$6.160,00 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$6.040,00-1,95% do valor de referência |
| 21 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO-9.000 A 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$198,33 | R$5.949,90 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$5.775,00-2,94% do valor de referência |
| 22 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO-18.000 A 24.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$285,00 | R$8.550,00 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$8.385,00-1,93% do valor de referência |
| 23 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO-30.000 A 36.000 BTUS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$331,67 | R$9.950,10 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$9.735,00-2,16% do valor de referência |
| 24 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM GELADEIRA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$285,00 | R$8.550,00 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$8.355,00-2,28% do valor de referência |
| 25 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM FREEZER | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$285,00 | R$8.550,00 | Lote vencido por FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor de R$8.355,00-2,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 729 | R$8.054,98 | R$215.314,86 | R$206.443,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA 15.375.259/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
FENIX COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA 15.375.259/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF