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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021-SEMAS-PE-SRP
029400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 008/2021-SEMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2021 09:00
Publicação: 21/07/2021 10:30
Homologação: 08/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/11/2021 10:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 10/11/2021 11:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/11/2021 11:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 10/11/2021 11:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/11/2021 11:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/07/2021 11:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/07/2021 11:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/07/2021 11:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 20/07/2021 11:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/11/2021 11:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/07/2021 14:32 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/07/2021 11:20 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/07/2021 11:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Nº 136, pag. 294 | 21/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | 102 ¿¿DIÁRIO OFICIAL Nº 34.645 | 21/07/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, geral 4, | 21/07/2021 |
Participantes 2
Vencidos 9
Venceu 9 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA DE MATERNIDADE - (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$8.313,00 | R$0,00 | |
| 2 | KIT MIJÃO/CAMISETA P/RN - (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$3.600,00 | R$3.300,00 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| 3 | MAMADEIRA: (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$3.150,00 | R$3.750,00 | VENCEDOR 19,05% do valor de referência |
| 4 | BANHEIRA: (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$6.696,00 | R$6.900,00 | VENCEDOR 3,05% do valor de referência |
| 5 | KIT CAMISETA P/RN: (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$9.567,00 | R$10.800,00 | VENCEDOR 12,89% do valor de referência |
| 6 | FRALDA DE TECIDO P/RN: (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$3.378,00 | R$3.900,00 | VENCEDOR 15,45% do valor de referência |
| 7 | CALÇA PLÁSTICA ENXUTA : (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$1.347,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR 11,36% do valor de referência |
| 8 | TOALHA DE BANHO P/RN: (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$3.741,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR 20,29% do valor de referência |
| 9 | MEIAS FINAS PARA RN - (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$1.683,00 | R$1.845,00 | VENCEDOR 9,63% do valor de referência |
| 10 | KIT LUVA/SAPATO P/RN - (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$9.072,00 | R$11.700,00 | VENCEDOR 28,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.547,00 | R$48.195,00 | -4,65% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA DE MATERNIDADE - (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$8.313,00 | R$7.497,00 | VENCEDOR -9,82% do valor de referência |
| 2 | BANHEIRA: (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$6.696,00 | R$0,00 | |
| 3 | KIT CAMISETA P/RN: (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$9.567,00 | R$0,00 | |
| 4 | FRALDA DE TECIDO P/RN: (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$3.378,00 | R$0,00 | |
| 5 | MAMADEIRA: (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$3.150,00 | R$0,00 | |
| 6 | TOALHA DE BANHO P/RN: (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$3.741,00 | R$0,00 | |
| 7 | MEIAS FINAS PARA RN - (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$1.683,00 | R$0,00 | |
| 8 | KIT LUVA/SAPATO P/RN - (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$9.072,00 | R$0,00 | |
| 9 | KIT MIJÃO/CAMISETA P/RN - (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$3.600,00 | R$0,00 | |
| 10 | CALÇA PLÁSTICA ENXUTA : (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | R$1.347,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$50.547,00 | R$7.497,00 | -85,17% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA DE MATERNIDADE - (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$27,71 | R$8.313,00 | Lote vencido por REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI pelo valor de R$7.497,00-9,82% do valor de referência |
| 2 | KIT MIJÃO/CAMISETA P/RN - (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$12,00 | R$3.600,00 | Lote vencido por C. N. MOTA LTDA pelo valor de R$3.300,00-8,33% do valor de referência |
| 3 | KIT LUVA/SAPATO P/RN - (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$10,08 | R$9.072,00 | Lote vencido por C. N. MOTA LTDA pelo valor de R$11.700,0028,97% do valor de referência |
| 4 | MEIAS FINAS PARA RN - (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$1,87 | R$1.683,00 | Lote vencido por C. N. MOTA LTDA pelo valor de R$1.845,009,63% do valor de referência |
| 5 | TOALHA DE BANHO P/RN: (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$12,47 | R$3.741,00 | Lote vencido por C. N. MOTA LTDA pelo valor de R$4.500,0020,29% do valor de referência |
| 6 | CALÇA PLÁSTICA ENXUTA : (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$4,49 | R$1.347,00 | Lote vencido por C. N. MOTA LTDA pelo valor de R$1.500,0011,36% do valor de referência |
| 7 | FRALDA DE TECIDO P/RN: (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | JOGO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$11,26 | R$3.378,00 | Lote vencido por C. N. MOTA LTDA pelo valor de R$3.900,0015,45% do valor de referência |
| 8 | KIT CAMISETA P/RN: (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$10,63 | R$9.567,00 | Lote vencido por C. N. MOTA LTDA pelo valor de R$10.800,0012,89% do valor de referência |
| 9 | BANHEIRA: (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$22,32 | R$6.696,00 | Lote vencido por C. N. MOTA LTDA pelo valor de R$6.900,003,05% do valor de referência |
| 10 | MAMADEIRA: (ESPECIFICAÇÃO DO ITEM CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$10,50 | R$3.150,00 | Lote vencido por C. N. MOTA LTDA pelo valor de R$3.750,0019,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.800 | R$123,33 | R$50.547,00 | R$55.692,00 | |||