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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2021
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00000123/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2021 09:00
Publicação: 22/07/2021 14:54
Homologação: 01/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REG.DE PREÇO | 04/11/2021 14:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/11/2021 14:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/11/2021 14:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/11/2021 14:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/11/2021 14:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/07/2021 14:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/07/2021 14:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/07/2021 14:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 22/07/2021 14:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT.INT. | 04/11/2021 14:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/07/2021 14:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/07/2021 14:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/07/2021 14:53 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, EDIÇÃO Nº 135, SESSÃO 3, PÁG. 238 | 20/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 168 SEÇÃO 3 PG. 298. - HOMOLOGAÇÃO DA ATA. | 03/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.644, PÁG. 97 | 20/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁG. 76 | 20/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2818 PG. 86 - HOMOLOGAÇÃO DA ATA. | 03/09/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B8 | 20/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO COVID-19 ICG E IGM- PERCENTUAIS MINIMOS DE SENSIBILIDADE E ESPECIFICIDADE PARA IGG E IGM. IGG: SENSIBILIDADE: 97,4%; ESPECIFICIDADE:99,3% IGM: SENSIBILIDADE: 86,8%; ESPECIFICIDADE: 98,6% | R$191.665,00 | R$48.400,00 | VENCEDOR -74,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$191.665,00 | R$48.400,00 | -74,75% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO COVID-19 ICG E IGM- PERCENTUAIS MINIMOS DE SENSIBILIDADE E ESPECIFICIDADE PARA IGG E IGM. IGG: SENSIBILIDADE: 97,4%; ESPECIFICIDADE:99,3% IGM: SENSIBILIDADE: 86,8%; ESPECIFICIDADE: 98,6% | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$38,33 | R$191.665,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$48.400,00-74,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.000 | R$38,33 | R$191.665,00 | R$48.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF