Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2021-SEMSA
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 029/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BELTERRA.PA.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2021 09:00
Publicação: 21/07/2021 14:10
Homologação: 03/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/07/2021 14:28 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 21/07/2021 14:33 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/07/2021 14:34 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/07/2021 14:31 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2021 14:32 |
6 | EDITAL | EDITAL DE REPUBLICAÇÃO | 20/07/2021 15:08 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/07/2021 14:07 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/07/2021 15:03 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/07/2021 15:04 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/07/2021 14:29 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/07/2021 15:54 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/07/2021 15:04 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/07/2021 15:07 |
Publicidades 11
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Outros | www.comprasnet.gov.br | 22/03/2021 |
2 | Outros | www.comprasnet.gov.br | 06/04/2021 |
3 | Diário Oficial da União | DOU EDIÇÃO 63, pag.262 | 06/04/2021 |
4 | Diário Oficial da União | DOU, EDIÇÃO 54, PAG. 132 | 22/03/2021 |
5 | Diário Oficial do Município | famep cod: 568CED4C | 06/04/2021 |
6 | Diário Oficial do Município | FAMEP RESULTADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/05/2021 |
7 | Diário Oficial do Município | FAMEP-extrato de contrato | 18/05/2021 |
8 | Diário Oficial do Município | famep cod: 6EB3D536 | 22/03/2021 |
9 | Diário Oficial do Município | FAMEP-resultado de licitação | 19/04/2021 |
10 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 06/04/2021 |
11 | Site | WWW.belterra.pa.gov.br | 22/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO AMBITO NACIONAL DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA SEMSA | R$50.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO AMBITO NACIONAL DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA SEMSA | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP pelo valor de R$50.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 | R$50.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 35.636.034/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF