Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#1027/2021
000006 - ALTAMIRA
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 081/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS - AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - 3246 - ESPLANADA DO XINGU.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/01/2021 09:00

Publicação: 20/07/2021 15:04

Homologação: 12/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 20/07/2021 15:02
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO. 20/07/2021 15:02
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 20/07/2021 15:03
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 20/07/2021 15:03
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 20/07/2021 15:29
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 20/07/2021 15:03
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 20/07/2021 15:04
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 20/07/2021 15:04


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de aviso na unidade gestora. 21/06/2021


Participantes 1


MANUEL IVAIR BATISTA DE MENEZES

PESSOA FÍSICA: 012.751.352-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. R$18.000,00 R$18.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$18.000,00 R$18.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$1.500,00 R$18.000,00

Lote vencido por MANUEL IVAIR BATISTA DE MENEZES pelo valor de R$18.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$1.500,00 R$18.000,00 R$18.000,00


Contratos 1


Contrato nº 355/2021

R$18.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MANUEL IVAIR BATISTA DE MENEZES 012.751.352-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/01/2021

FIM
13/01/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação