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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - SRP - PMC
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 1806002/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2021 09:00
Publicação: 21/07/2021 10:44
Homologação: 17/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/08/2021 09:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 25/08/2021 09:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/08/2021 09:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/08/2021 09:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/08/2021 09:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/07/2021 15:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/07/2021 16:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/07/2021 15:18 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 20/07/2021 15:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/08/2021 10:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/07/2021 15:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/07/2021 15:20 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/07/2021 15:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://dol.com.br/digital/Page?editionId=1814#book/13 | 21/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1137234374/dou-secao-3-21-07-2021-pg-293 | 21/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1iL7RDvn72BbE6lT4YqAzI0UsyBAAOanp/view PÁG 101 | 21/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE V- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS-MARCA HONDA | R$68.172,20 | R$63.508,00 | VENCEDOR -6,84% do valor de referência |
| 2 | LOTE III - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE (PASSEIO E UTILITÁRIOS) - MARCA FIAT | R$553.335,00 | R$520.500,00 | VENCEDOR -5,93% do valor de referência |
| 3 | LOTE VI- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS –MARCA YAMARA-KASINSK | R$5.520,10 | R$4.610,00 | VENCEDOR -16,49% do valor de referência |
| 4 | LOTE II - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE (PASSEIO E UTILITÁRIOS) - MARCA RENAUT | R$92.133,50 | R$87.200,00 | VENCEDOR -5,35% do valor de referência |
| 5 | LOTE I - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE (PASSEIO E UTILITÁRIOS) - MARCA VOLKSWAGEN | R$157.236,00 | R$148.604,00 | VENCEDOR -5,49% do valor de referência |
| 6 | LOTE IX - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE (PASSEIO E UTILITÁRIOS) - MARCA MERCEDES -BENZ | R$153.500,00 | R$147.400,00 | VENCEDOR -3,97% do valor de referência |
| 7 | LOTE IV - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE (PASSEIO E UTILITÁRIOS) - MARCA CHEVOLET | R$412.835,00 | R$388.000,00 | VENCEDOR -6,02% do valor de referência |
| 8 | LOTE VIII - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE (PASSEIO E UTILITÁRIOS) - MARCA PEUGEOT | R$239.700,00 | R$233.400,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| 9 | LOTE VII- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE (PASSEIO E UTILITÁRIOS) - MARCA CITROEN | R$248.167,00 | R$236.300,00 | VENCEDOR -4,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.930.598,80 | R$1.829.522,00 | -5,24% do valor de referência | |
Lotes 9
Lote 1: LOTE IX - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE (PASSEIO E UTILITÁRIOS) - MARCA MERCEDES -BENZ 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS | PEÇA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$138.000,00 | R$138.000,00 |
| 2 | SERVIÇO | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$155,00 | R$15.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
101 | R$138.155,00 | R$153.500,00 | |||
Lote 2: LOTE II - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE (PASSEIO E UTILITÁRIOS) - MARCA RENAUT 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS | PEÇA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$82.800,00 | R$82.800,00 |
| 2 | SERVIÇO | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$186,67 | R$9.333,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
51 | R$82.986,67 | R$92.133,50 | |||
Lote 3: LOTE III - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE (PASSEIO E UTILITÁRIOS) - MARCA FIAT 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS | PEÇA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$460.000,00 | R$460.000,00 |
| 2 | SERVIÇO | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$186,67 | R$93.335,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
501 | R$460.186,67 | R$553.335,00 | |||
Lote 4: LOTE IV - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE (PASSEIO E UTILITÁRIOS) - MARCA CHEVOLET 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS | PEÇA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$322.000,00 | R$322.000,00 |
| 2 | SERVIÇO | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$181,67 | R$90.835,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
501 | R$322.181,67 | R$412.835,00 | |||
Lote 5: LOTE V- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS-MARCA HONDA 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS | PEÇA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$60.812,00 | R$60.812,00 |
| 2 | SERVIÇO | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$122,67 | R$7.360,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
61 | R$60.934,67 | R$68.172,20 | |||
Lote 6: LOTE VI- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS –MARCA YAMARA-KASINSK 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS | PEÇA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.840,00 | R$1.840,00 |
| 2 | SERVIÇO | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$122,67 | R$3.680,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
31 | R$1.962,67 | R$5.520,10 | |||
Lote 7: LOTE VII- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE (PASSEIO E UTILITÁRIOS) - MARCA CITROEN 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS | PEÇA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$230.000,00 | R$230.000,00 |
| 2 | SERVIÇO | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$181,67 | R$18.167,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
101 | R$230.181,67 | R$248.167,00 | |||
Lote 8: LOTE VIII - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE (PASSEIO E UTILITÁRIOS) - MARCA PEUGEOT 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS | PEÇA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$193.200,00 | R$193.200,00 |
| 2 | SERVIÇO | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$155,00 | R$46.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
301 | R$193.355,00 | R$239.700,00 | |||
Lote 9: LOTE I - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE (PASSEIO E UTILITÁRIOS) - MARCA VOLKSWAGEN 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO | TEMPO | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$185,00 | R$18.500,00 |
| 2 | PEÇAS | PEÇA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$138.736,00 | R$138.736,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
101 | R$138.921,00 | R$157.236,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
J C DE MOURA FILHO & CIA LTDA 07.951.822/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2021
FIM
18/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF