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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-00033
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0108/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO A RUA DO CONTORNO Nº 1212, BAIRRO CENTRO CIDADE DE PARAGOMINAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2021 11:00
Publicação: 22/07/2021 11:34
Homologação: 13/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 22/07/2021 12:42 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO COVID | 22/07/2021 11:27 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | COTAÇÃO PREÇO | 22/07/2021 11:17 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 22/07/2021 11:46 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | RAZAO DA ESCOLHA | 22/07/2021 11:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 22/07/2021 11:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/07/2021 11:16 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/07/2021 11:26 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 22/07/2021 11:38 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO DE DESPESAS | 22/07/2021 13:52 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 22/07/2021 11:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 22/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 22/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO PARA COVID-19(ANTICORPOS) IGG/IGM | R$150.250,00 | R$89.500,00 | VENCEDOR -40,43% do valor de referência |
| 2 | LANCETA PARA LANCETADOR- CX 100UND | R$384,35 | R$349,50 | VENCEDOR -9,07% do valor de referência |
| 3 | TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (ANTÍGENOS) AG | R$362.404,00 | R$310.100,00 | VENCEDOR -14,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$513.038,35 | R$399.949,50 | -22,04% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO PARA COVID-19(ANTICORPOS) IGG/IGM | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 5.000 | R$30,05 | R$150.250,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$89.500,00-40,43% do valor de referência |
| 2 | TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (ANTÍGENOS) AG | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 7.000 | R$51,77 | R$362.404,00 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$310.100,00-14,43% do valor de referência |
| 3 | LANCETA PARA LANCETADOR- CX 100UND | CAIXA | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 50 | R$7,69 | R$384,35 | Lote vencido por POLYMEDH EIRELI EPP pelo valor de R$349,50-9,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 12.050 | R$89,51 | R$513.038,35 | R$399.949,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2021
FIM
15/11/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF