Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#CHAMADA PÚBLICA N.º 6/2021-001FME

000121 - PAU D'ARCO
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

Nº do Processo Administrativo: 028.2021.01

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO - AV: BOA SORTE, S/Nº – CENTRO – PAU D’ARCO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/07/2021 09:00

Publicação: 02/12/2021 12:42

Homologação: 05/08/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0

OBJETO:

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO EXERCÍCIO 2021, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CUMPRIMENTO A LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026, DE 17 DE JUNHO DE 2013.

Referência: R$51.427,60 / Adjudicado: R$51.427,60

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	20/07/2021 16:15
2	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	PESQUISA DE PREÇOS	20/07/2021 16:16
3	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	07/07/2022 15:23
4	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	20/07/2021 16:19
5	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	RATIFICAÇÃO	02/12/2021 12:25
6	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR	02/12/2021 12:40

Publicidades 12

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - Publicado em: 20/07/2021 \| Edição: 135 \| Seção: 3 \| Página: 235	20/07/2021
2	Diário Oficial da União	TERMO DE RATIFICAÇÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069, Edição Nº 149, segunda-feira, 9 de agosto de 2021, Pag. 207,	09/08/2021
3	Diário Oficial da União	EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA - Seção 3 ISSN 1677-7069, Edição Nº 149, segunda-feira, 9 de agosto de 2021, Pag. 207	02/12/2021
4	Diário Oficial da União	EXTRATO DE CONTRATOS - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 165, terça-feira, 31 de agosto de 2021, pAG. 210.	31/08/2021
5	Diário Oficial do Estado	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - Edição 34644, Pag. 96, Protocolo: 682304.	20/07/2021
6	Diário Oficial do Estado	TERMO DE RATIFICAÇÃO - Pag. 130 ¿ diário oficial Nº 34.663 Segunda-feira, 09 DE AGOSTO DE 2021, Protocolo: 689600.	09/08/2021
7	Diário Oficial do Estado	EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA - Pag. 130 ¿ diário oficial Nº 34.663 Segunda-feira, 09 DE AGOSTO DE 2021, Protocolo: 689601.	09/08/2021
8	Mural Físico	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - Mural de avisos da Prefeitura.	20/07/2021
9	Mural Físico	TERMO DE RATIFICAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura	09/08/2021
10	Mural Físico	EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA - Mural de Avisos da Prefeitura.	09/08/2021
11	Jornal de Grande Circulação no Estado	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - Jornal Amazônia Edição 20/07/2021, Seção Gerais.	20/07/2021
12	Site	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - Portal da Prefeitura de Pau D'arco.	20/07/2021