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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#045/2021PMP
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8/2021-045PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR / UASG: 980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2021 09:00
Publicação: 21/07/2021 11:58
Homologação: 22/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES | 13/10/2021 10:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES | 13/10/2021 10:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/10/2021 10:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/10/2021 10:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/07/2021 10:38 |
| 6 | ERRATAS | ESCLARECIMENTOS, DETALHAMENTO DA JUSTIFICATIVA | 12/08/2022 13:10 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO | 02/08/2021 17:02 |
| 8 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ESCLARECIMENTOS 04 | 30/07/2021 14:07 |
| 9 | JULGAMENTO DO RECURSO | RECURSO DE PARTICIPANTE E RESPECTIVAS RESPOSTAS | 13/10/2021 10:42 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/07/2021 11:50 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/07/2021 10:41 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 21/07/2021 10:42 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESCLARECIMENTOS 3 | 30/07/2021 13:36 |
| 14 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESCLARECIMENTOS DO 01 AO 05 | 02/08/2021 10:04 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I 8.2021.045PMP | 14/03/2022 09:43 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/07/2021 10:54 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/07/2021 10:55 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/07/2021 10:55 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 296. | 21/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20210527, Página 268, Seção 3, nº 188. | 04/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, nº34.645, página 103. | 21/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20210527, Página 93, nº 34722. | 04/10/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação Publicado no site da PMP. www.paruapebas.pa.gov.br | 20/07/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Aviso de suspensão administrativa com remarcação da sessão, publicado no site da PMP. www.paruapebas.pa.gov.br | 09/08/2021 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 20/07/2021 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de suspensão administrativa com remarcação da sessão, publicado no quadro de avisos da PMP. | 09/08/2021 |
| 9 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20210527, publicado no mural de avisos da PMP. | 29/09/2021 |
| 10 | Site | Extrato de contrato nº 20210527, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 29/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$3.814.956,00 | R$1.029.600,00 | VENCEDOR -73,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.814.956,00 | R$1.029.600,00 | -73,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INTERPRETAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDO 0002 MÉDICO PARA EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ESPECIFICAÇÃO: INTERPRETAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO PARA EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR SEGMENTO - EMERGENCIAL COM PRAZO DE ENTREGA EM ATÉ 04 (QUATRO) HORAS. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 21.600 | R$97,67 | R$2.109.672,00 |
| 2 | INTERPRETAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO PARA EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ESPECIFICAÇÃO: INTERPRETAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO PARA EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR SEGMENTO - AMBULATORIAL COM PRAZO DE ENTREGA EM ATÉ 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS. | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 25.200 | R$67,67 | R$1.705.284,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
46.800 | R$165,34 | R$3.814.956,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELI 08.646.447/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2021
FIM
29/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF