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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#062/2021
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/5/6015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2021 09:00
Publicação: 21/07/2021 11:04
Homologação: 13/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2021 12:19 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO DO FORNECEDOR | 30/08/2021 12:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 30/08/2021 12:38 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 30/08/2021 12:38 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 30/08/2021 12:40 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2021 12:43 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 21/07/2021 10:59 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 30/08/2021 12:25 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | PARECER JURÍDICO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 347 2021 | 30/08/2021 12:26 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/07/2021 11:00 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 21/07/2021 11:00 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 21/07/2021 11:00 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/08/2021 12:23 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/07/2021 11:03 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/07/2021 11:01 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSOLIDADA | 30/08/2021 12:51 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/07/2021 11:02 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3- n°136 - pag. 294 | 21/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial dp Estado- n° 34,645- pag. 101 | 21/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM-Edição nº 1500, página 8 | 27/08/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Caderno Economia- B12 | 21/07/2021 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 21/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE LABORATORIO PARA CONFECÇAO DE PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL MAXILAR E PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL MANDIBULAR | R$78.750,00 | R$78.000,00 | VENCEDOR -0,95% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE LABORATORIO PARA CONFECÇAO DE PROTESE DENTARIA TOTAL MAXILAR E PROTESE DENTARIA TOTAL MANDIBULAR | R$66.969,00 | R$61.500,00 | VENCEDOR -8,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$145.719,00 | R$139.500,00 | -4,27% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE LABORATORIO PARA CONFECÇAO DE PROTESE DENTARIA TOTAL MAXILAR E PROTESE DENTARIA TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$223,23 | R$66.969,00 | Lote vencido por IMACOM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI pelo valor de R$61.500,00-8,17% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE LABORATORIO PARA CONFECÇAO DE PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL MAXILAR E PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$262,50 | R$78.750,00 | Lote vencido por IMACOM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI pelo valor de R$78.000,00-0,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$485,73 | R$145.719,00 | R$139.500,00 | |||