Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#053/2021
000116 - JACAREACANGA
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

Nº do Processo Administrativo: 3.173/2021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SITO EM JACAREACANGA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/05/2021 10:00

Publicação: 21/07/2021 15:26

Homologação: 28/05/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DECRETO 21/07/2021 15:07
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 21/07/2021 15:15
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 21/07/2021 15:15
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 21/07/2021 19:00
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 21/07/2021 15:17
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 21/07/2021 15:25
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DE ESCOLHA FORNECEDOR 21/07/2021 15:25


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Mural fisico localizado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA 28/05/2021
2 Site Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA 28/05/2021


Participantes 1


PETROMIL EIRELLI

PESSOA JURÍDICA: 17.755.659/0001-50

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL COMUM (BIODIESEL) R$290.870,00 R$275.530,00 VENCEDOR
-5,27% do valor de referência
2 ÓLEO DIESEL SÉRIE ESPECIAL S-10 R$293.820,00 R$278.480,00 VENCEDOR
-5,22% do valor de referência
3 GASOLINA COMUM R$421.400,00 R$406.000,00 VENCEDOR
-3,65% do valor de referência
TOTAIS R$1.006.090,00 R$960.010,00 -4,58% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 70.000 R$6,02 R$421.400,00

Lote vencido por PETROMIL EIRELLI pelo valor de R$406.000,00

-3,65% do valor de referência
2 ÓLEO DIESEL COMUM (BIODIESEL) VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 59.000 R$4,93 R$290.870,00

Lote vencido por PETROMIL EIRELLI pelo valor de R$275.530,00

-5,27% do valor de referência
3 ÓLEO DIESEL SÉRIE ESPECIAL S-10 VOLUME 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 59.000 R$4,98 R$293.820,00

Lote vencido por PETROMIL EIRELLI pelo valor de R$278.480,00

-5,22% do valor de referência
TOTAIS 188.000 R$15,93 R$1.006.090,00 R$960.010,00


Contratos 4


Contrato nº 28.05.4/2021

R$102.740,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

CONTRATADO

PETROMIL EIRELLI 17.755.659/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/05/2021

FIM
30/07/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 28.05.3/2021

R$227.850,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116024 - SEC. MUN. DA SAUDE

CONTRATADO

PETROMIL EIRELLI 17.755.659/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/05/2021

FIM
30/07/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 28.05.2/2021

R$68.770,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS

CONTRATADO

PETROMIL EIRELLI 17.755.659/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/05/2021

FIM
30/07/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 28.05.1/2021

R$560.650,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

PETROMIL EIRELLI 17.755.659/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/05/2021

FIM
30/07/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação