Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#053/2021
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 3.173/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SITO EM JACAREACANGA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2021 10:00
Publicação: 21/07/2021 15:26
Homologação: 28/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO | 21/07/2021 15:07 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/07/2021 15:15 |
3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 21/07/2021 15:15 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/07/2021 19:00 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/07/2021 15:17 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 21/07/2021 15:25 |
7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA FORNECEDOR | 21/07/2021 15:25 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | Mural fisico localizado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA | 28/05/2021 |
2 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA | 28/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO DIESEL COMUM (BIODIESEL) | R$290.870,00 | R$275.530,00 | VENCEDOR -5,27% do valor de referência |
2 | ÓLEO DIESEL SÉRIE ESPECIAL S-10 | R$293.820,00 | R$278.480,00 | VENCEDOR -5,22% do valor de referência |
3 | GASOLINA COMUM | R$421.400,00 | R$406.000,00 | VENCEDOR -3,65% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.006.090,00 | R$960.010,00 | -4,58% do valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 70.000 | R$6,02 | R$421.400,00 | Lote vencido por PETROMIL EIRELLI pelo valor de R$406.000,00-3,65% do valor de referência |
2 | ÓLEO DIESEL COMUM (BIODIESEL) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 59.000 | R$4,93 | R$290.870,00 | Lote vencido por PETROMIL EIRELLI pelo valor de R$275.530,00-5,27% do valor de referência |
3 | ÓLEO DIESEL SÉRIE ESPECIAL S-10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 59.000 | R$4,98 | R$293.820,00 | Lote vencido por PETROMIL EIRELLI pelo valor de R$278.480,00-5,22% do valor de referência |
TOTAIS | 188.000 | R$15,93 | R$1.006.090,00 | R$960.010,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
PETROMIL EIRELLI 17.755.659/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2021
FIM
30/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
PETROMIL EIRELLI 17.755.659/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2021
FIM
30/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116017 - SEC. MUN. TRAB. E PROMOCAO SOCIAL/FMAS
PETROMIL EIRELLI 17.755.659/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2021
FIM
30/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
PETROMIL EIRELLI 17.755.659/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2021
FIM
30/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF